PORTAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Resolução CATI nº 028, de 11.12.2006 Aprova o Termo de Referência do Programa SOFTEX.
Resolução CATI nº 014, de 07.11.2006 Designa instituição gestora do Programa CI-Brasil, integrante do Programa Nacional de Microeletrônica - PNM Design.
Resolução CATI nº 013, de 19.09.2006 Considera prioritário programa de interesse nacional na área de informática e automação
Resolução nº 21, de 14.12.2005 Informa a finalização do prazo de envio da solicitação de credenciamento para as instituições já credenciadas junto ao CATI.
Resolução nº 18, de 10.08.2005 Estabelece os critérios para credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica em Tecnologia da Informação e Institui roteiro para apresentação de pleito.
Resolução nº 17, de 01.07.2005 Institui roteiros para apresentação de pleito de credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas.
Resolução nº 13, de 15.06.2005 Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas.
Resolução nº 10, de 06.04.2005 Revoga Resolução CATI nº 055, de 4 de setembro de 2002.
Resolução nº 108, de 06.12.2002 Considera prioritário programa de interesse nacional na área de informática e automação - PNM Design.
Resolução nº 98, de 04.12.2002 Autoriza a transferência do saldo remanescente do FNDCT-CTInfo do ano de 2002 ao Projeto BRA-99/01-Programa das Tecnologias da Informação e Comunicação para a Sociedade Brasileira, junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Resolução nº 55, de 04.09.2002 Considera prioritário programa de interesse nacional na área de informática e automação - RDC-TIC.
Resolução nº 54, de 30.08.2002 Estabelece os critérios para credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica em Tecnologia da Informação. Anexo I - Critérios para credenciamento e Anexo II - Roteiro para apresentação de pleitos.
Resolução nº 05, de 05.06.2002 Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas Anexo I - Critérios para credenciamento Anexo II - Roteiro para apresentação de pleitos.
Resolução nº 02, de 09.04.2002 Revogada pela Resolução nº 005, de 05 de junho de 2002.
Resolução nº 01, de 06.03.2002 Considera prioritários programas de interesse nacional na área de informática e automação - SOFTEX, RNP e ProTeM CC.