Este Programa tem por objetivo incentivar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos de aplicação da biotecnologia, tais como agropecuária, saúde humana e animal, meio ambiente e indústria, em sintonia com a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia.

 Devem ser destacadas no período as seguintes ações e resultados, atinentes às metas definidas para o setor no Plano CTI:

 1)    Foi ultrapassada a meta de desenvolver vinte produtos priorizados nas quatro áreas da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia.  Por meio do instrumento da subvenção econômica, foram investidos R$107,7 milhões (R$18,10 em 2007 e R$89,6 em 2008) em 49 produtos, envolvendo 45 empresas.

 2)   Foram obtidos expressivos avanços quanto à meta de financiar quatro centros/empresas de desenvolvimento tecnológico para scale-up  (P,D&I – indústria), incluindo a estrutura de BPF (boas práticas de fabricação) e BPL (boas práticas de laboratório:

 Na área de biocombustível foram investidos em 2008 R$4,2 milhões, na produção de enzimas celulolíticas e acessórias, de fungos dos gêneros Acremonium, Trichoderma e Aspergillus e sua utilização na hidrólise enzimática de diferentes biomassas pré-  tratadas por explosão a vapor e moagem.  O valor total do projeto é de R$10,5 milhões, dos quais R$0,5 milhão foi aportado pela empresa BIOMM;

 Registra-se também o apoio à criação do Centro de Tecnologia do Etanol, consolidando a Rede de Bioetanol que utiliza como matéria prima a cana de açúcar. O total de recursos aportado é da ordem de R$69,0 milhões, dos quais R$2,0 milhões oriundos do fundo setorial de Biotecnologia.

 3)    Ainda na área de biotecnologia aplicada aos biocombustíveis, o MCT disponibilizou, por meio do edital CNPq 39/2007, R$17 milhões para o financiamento de 46 projetos visando manter e ampliar a competitividade nacional e internacional da bioenergia com ênfase em biocombustíveis.

 4)    No tocante a bioprodutos, foi lançado em 2007 o edital CNPq 20/2007 (Bioinova), em parceria do MCT com o Ministério da Saúde, por meio do qual foram contratados treze projetos em fármacos e medicamentos, na forma cooperativa, integrando instituições científicas e/ou tecnológicas (ICT) e empresas privadas, no valor total de R$15 milhões, voltados á doenças negligenciadas, identificadas pelo Ministério da Saúde – MS, e uso terapêutico em outras doenças que não as anteriores. Bioproduto é a substância encontrada na biodiversidade que possa ser utilizada como matéria-prima no desenvolvimento de medicamentos, conforme regulamentação da ANVISA.

 5) Quanto ao fortalecimento da infra-estrutura em TIB (Tecnologia Industrial Básica) para incorporação da biotecnologia a processos industriais, foram investidos em 2007 R$2,0 milhões na capacitação de  biotérios, por meio de dois centros, para implantar, em escala piloto, procedimentos de rastreabilidade, padronização, normalização e avaliação da conformidade, com base em critérios internacionalmente aceitos, que possam ser disseminados para outros biotérios de serviço.

 Foram destinados ainda R$2,8 milhões para cinco instituições dispondo de coleções de serviços de referência com acervos especializados de interesse para vigilância sanitária, controle epidemiológico, produção de insumos e processos biotecnológicos com aplicações nas áreas de saúde, agropecuária, indústria e meio ambiente, a fim de que atuem como Centros de Recursos Biológicos atendendo a critérios internacionalmente aceitos, de sorte que possam integrar a Rede Brasileira de tais Centros.

 6)    No que diz respeito a plataformas tecnológicas, foram apoiados em 2008, para integrar as redes de prestação de serviços tecnológicos no marco  do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), doze projetos nas áreas de Identificação Genética de Material de Multiplicação Animal (09) e de Mudas e Sementes (03), com investimento de cerca de R$1,2 milhão.

 7)    Quanto a projetos pré-competitivos:

 Ao longo de 2007 foram investidos no marco da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio) cerca de R$18,6 milhões em projetos inovadores, voltados ao desenvolvimento de 23 produtos e/ou processos biotecnológicos, bem como à qualificação de recursos humanos necessários ao desenvolvimento de tais produtos e ainda à ampliação da base tecnológica da Região Nordeste, integrando em rede instituições daquela região. Adicionalmente foram destinados às mesmas atividades R$2,3 milhões em dezembro de 2008.

 Ainda em 2008, esses projetos foram avaliados e dada a interdisciplinaridade em todos os níveis - corpo docente e discente - e a qualidade projetos de pesquisa diferenciados e multidisciplinares, alcançou uma muito boa avaliação. Esses projetos deverão gerar bioprodutos e/ou bioprocessos destinados a (1) indústria de alimentos, com utilização de frutos tropicais do nordeste e crustáceos; (2) biorremediação do meio ambiente (mangues, mares, petróleo, hortigrangeiros, apicultura); (3) agropecuária – (a) reprodução animal (caprinos; cães; suínos; peixes; bovinos); (b) sanidade animal; (c) sanidade vegetal; (d) melhoramento genético animal; (e) melhoramento genético vegetal; (4) indústria farmacêutica (estudo de plantas medicinais do nordeste para saúde humana); (5) identificação de agentes profiláticos e doenças tropicais – (a) câncer (biomarcadores); (b) dengue; (c) raiva, leishmaniose; (d) outros; (6) testes diagnósticos; e (7) propriedade intelectual.

 Também em 2008 foram aprovados 15 projetos pré-competitivos, no valor de R$1,8 milhão, no âmbito da cooperação entre Brasil e Argentina; mais precisamente, no Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia (CBAB), para formar uma base de recursos, tecnologias e conhecimentos úteis ao desenvolvimento de produtos, processos e serviços de interesse econômico-social, nas áreas priorizadas pela PDB.

 Por meio do financiamento a projetos de pesquisa interdisciplinar, o Programa Genoprot visa compreender os processos epigenéticos e os processos de controle da expressão gênica; o estudo de proteínas e suas funções, incluindo fatores que regulam a transcrição, e marcadores biológicos de processos celulares normais, patológicos ou de estresse que possam ser usados para geração de novos produtos e processos biotecnológicos, em parceria com empresas públicas ou privadas, e cujo potencial de aplicação se caracterize em avanço nas áreas de saúde humana, saúde animal, agricultura, indústria ou meio ambiente. Em 2007 foram investidos R$ 17,63 milhões em 19 projetos, dos quais em pelo menos um vislumbra-se a possibilidade de patenteamento na área de Fármacos e Medicamentos.

 A reunião de avaliação do Programa, ocorrida em dezembro de 2008, mostrou que o programa contribuiu para a formação e o fortalecimento de grupos de pesquisa nas áreas de genômica e proteômica é foi capaz de induzir a associação entre diferentes grupos de pesquisa. Além disso, a reunião possibilitou a interação e a troca de experiências entre os coordenadores de projetos presentes.

 8) Quanto a formação de recursos humanos:

 Considerando o caráter multidisciplinar das aplicações da biotecnologia nos setores da saúde, agropecuária e meio ambiente, o MCT por meio do Centro Brasileiro – Argentino de Biotecnologia – CBAB, induz a formação de recursos humanos em áreas de fronteiras e estratégicas da biotecnologia apontadas pela Política de Desenvolvimento da Biotecnologia – PDB. Em 2008, o referido Centro aprovou R$ 500.000,00 para 19 cursos essencialmente práticos que deverão ser realizados em níveis de pós-graduação ao longo de 2009, prevendo-se a formação de 200 alunos entre brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e colombianos que atuarão como multiplicadores de conhecimentos nos países participantes.

Veja mais no anexo abaixo.