Comissão Plataforma Biotecsul

Contextualização

A Comissão Plataforma Biotecsul – CPB surgiu com o término de um projeto cooperativo firmado entre a União Europeia e o Mercosul, que foi conduzido entre 2008 e 2011. A cooperação entre os países membros Cone Sul na área de Biotecnologia foi tão profícua que ensejou a formação de mais uma Comissão no âmbito da Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia – RECyT do MERCOSUL. O projeto Plataforma Biotecsul e a agora CPB tem como base o fato de que o crescimento econômico sustentável e socialmente equilibrado dos países é determinado pela pesquisa e pelo desenvolvimento tecnológico, aliados a políticas empresariais capazes de absorver o conhecimento gerado. Neste contexto, a dinâmica da inovação é um fator determinante para a competitividade das empresas e para o progresso da sociedade. O capital humano é o terceiro fator essencial à construção da sociedade do conhecimento.

O instrumento de cooperação formatado aproveita a capacidade já instalada nos países que compõem o MERCOSUL, visando ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas de interesse comum, ao fortalecimento institucional do bloco econômico e ao aumento da transferência de tecnologias para o setor produtivo, elemento que acelerara a dinâmica da inovação.

A CPB tem como missão promover o desenvolvimento da biotecnologia, visando ao aumento sustentável da competitividade do Mercosul no mercado internacional. Neste contexto, considera-se estratégico:

• apoiar estudos para identificação das competências em biotecnologia regionais, das políticas de inovação locais e de seus instrumentos de implementação;

• estabelecer uma Plataforma de Biotecnologia, agrupando representantes públicos e privados da biotecnologia de cada país, para o estabelecimento de diálogos, coordenação, e convergência das políticas de C,T&I no âmbito regional; e

• apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa integrados entre pesquisadores do Mercosul e da CE, excetuando-se linhas de pesquisa que envolvam transgenia.

A estrutura e funcionamento da CPB é semelhante ao da RECyT, sem personalidade jurídica, mas reconhecida pelo Grupo Mercado Comum. A única diferença é que, dado o papel estratégico da biotecnologia no desenvolvimento dos países membros, a CPB é constituída por representantes do setor empresarial, da academia e do governo de cada país. 

 
A interlocução entre os países ocorre por meio de pontos focais, ou seja, por representantes de governo responsáveis pelo endosso de projetos e pela indicação da contribuição financeira do país, quando pertinente.

Ponto Focal da CPB no Brasil
Coordenação Geral de Biotecnologia e Saúde
Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esplanada dos Ministérios, Bl. “E”, Sl. 256
Telefone: 55 (61) 2033.7623
CEP 70.067-900
Brasília, DF