São Programas previstos na Lei Orçamentária Anual do MCT para cumprir as diretrizes estratégicas planejadas para a área de CT&I. 

No âmbito destes Programas, existem Ações que são executadas pelos seguintes Ministérios: Defesa, Meio Ambiente, Cultura, Trabalho e Emprego e Indústria e Comércio.