ESTATÍSTICAS ORÇAMENTÁRIAS

Nesta seção, o Monitor procura apresentar, de forma consolidada, algumas tabelas com a evolução do orçamento do MCTI. Essas tabelas estão divididas em receitas, despesas e dados consolidados.

A classificação orçamentária da receita, no âmbito da União, é normatizada por meio de Portaria da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A receita pública é classificada segundo fonte, natureza entre outros critérios, segundo a Lei 4.320/1964. As tabelas disponibilizadas na subseção “Receitas” detalham o orçamento do MCTI segundo a ótica da receita.

Na subseção ”Despesas”, estão disponibilizadas algumas tabelas que mostram a execução orçamentária do Ministério segundo a ótica da despesa. Ali, o orçamento do MCTI é detalhado segundo função orçamentária, grupo de natureza da despesa, programa do Plano Plurianual, entre outros.

Na subseção “Dados consolidados” será possível obter tabelas mais gerais sobre a evolução do orçamento do MCTI e sua participação no orçamento da União.

Por fim, a subseção “Notas Metodológicas” disponibiliza o Manual Técnico do Orçamento de 2012, elaborado pela SOF, além das metodologias e formas de cálculo utilizadas para a elaboração das tabelas.