Gerente: Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia

Vinculação com o Plano C,T&I: as ações do Programa estão prioritariamente vinculadas à Prioridade Estratégica I: Expansão e Consolidação  do Sistema Nacional de C,T&I. Linha de Ação 1: Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I

Justificativa: O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. Nesse sentido, o Programa visa apoiar o planejamento, a avaliação e o monitoramento do conjunto de atividades que refletem a política de ciência, tecnologia e inovação nacionais. Assim, trata-se de uma ferramenta de apoio aos demais Programas do PPA do MCT. Seus principais desafios são, em primeiro lugar, o de construir bons indicadores - tanto para o acompanhamento de ações específicas, como para monitorar a evolução da dinâmica de C&T no País e no exterior; em segundo lugar, desenvolver metodologias de acompanhamento e de avaliação de impactos das ações do MCT que permitam gerenciar melhor essas atividades; e em terceiro lugar, realizar ou induzir estudos - sejam de caráter analítico mais imediato, sejam de caráter prospectivo - que subsidiem a formulação da política científica e tecnológica nacional.

Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência, tecnologia e inovação.

Publico Alvo: Governo.

Estrategia de Implementação: As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. Seus parceiros naturais são encontrados no âmbito do MCT, na figura de todos os demais programas que compõem o PPA; em cada um dos demais Ministérios, governos estaduais e órgão públicos que, no país e no exterior, exerçam atividades ligadas ao apoio e à coordenação da C&T; e na comunidade de pesquisadores de universidades e centros de pesquisa que desenvolvam estudos sobre a temática da política de ciência, tecnologia e inovação.

Avaliação do Programa- Ano Base 2008  (link para acesso à avaliação)

Ações  (link para acesso às ações)