Órgão: Ministério da Defesa

Vinculação com o Plano C,T&I: as ações do Programa estão prioritariamente vinculadas à seguinte Prioridade

Estratégica:  Prioridade Estratégica III: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas. Linhas de Ação 14: Biodiversidade e Recursos Naturais, 14.4: C,T&I na Antártica
 
Tipo de Programa : Finalístico

Justificativa: Os compromissos decorrentes do Tratado da Antártica, do qual o Brasil é signatário, e a necessidade de reconhecer a influência dos fenômenos antárticos sobre nossas áreas territoriais e marítimas, levaram a Marinha a participar, juntamente com outros órgãos governamentais, universidades e instituições de pesquisa executores da Política Nacional para Assuntos Antárticos, da pesquisa científica na Antártica, visando obter informações úteis para outros ramos da atividade nacional, notadamente, bem como garantir a presença brasileira nos foruns de decisão sobre o Continente Antártico. A presença brasileirana Antártica é garantida pela permanência minha de um Grupo Base na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) durante 365 dias no ano.

Objetivo: Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos e manter a presença do Brasil na Antártica.

Público Alvo: Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao Proantar.

Estratégia de Implementação: As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos pertinentes visam a: - fomentar e coordenar a cooperação técnica entre as instituições de pesquisa nacionais e internacionais, universidades e órgãos governamentais afins; e - viabilizar a editoração de livros, trabalhos e materiais instrucionais voltados para a pesquisa científica.