Gerente: Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

Vinculação com o Plano C,T&I: as ações do Programa estão prioritariamente vinculadas à  Prioridade Estratégica III: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas. Linha de Ação 18: Programa Nuclear

Justificativa: Há uma ampla gama de necessidades de aplicações nucleares nas áreas de energia, indústria, saúde, meio ambiente, agricultura e recursos hídricos que demandam, continuamente, a realização de pesquisa científica e tecnológica, bem como novos e melhores produtos e serviços, que contribuem diretamente para a qualidade de vida da população. Com relação à demanda crescente por radioisótopos e radiofármacos na área médica, o programa busca ampliar o seu atendimento, de modo a viabilizar o acesso aos benefícios da moderna medicina nuclear à população brasileira. Todas as atividades da área nuclear devem ser executados dentro dos padrões nacionais e internacionais de segurança, qualidade e proteção ao meio ambiente. Nesse sentido, existe ainda a necessidade de realizar o licenciamento, o controle e a inspeção de todas as instalações nucleares e radiativas do País, bem como assegurar o gerenciamento dos rejeitos radioativos gerados.

Objetivo: Assegurar o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver ciência e tecnologia nuclear e correlatas para a medicina, indústria, agricultura, meio ambiente e geração de energia e atender ao mercado de equipamentos, componentes e insumos para indústria nuclear e de alta tecnologia.

Publico Alvo: Instalações nucleares e radiativas; comunidade científica; setor produtivo (indústria, agricultura e meio ambiente); instituições médicas; empresas de geração núcleo-elétrica; instituições de ensino.

Estratégia de Implementação: Viabilizar a utilização ampla e crescente de todas as formas de aplicações pacíficas da energia nuclear pela sociedade, com segurança, beneficiando camadas cada vez mais numerosas da população, destacando as seguintes iniciativas: - Consolidação do arcabouço legal da área nuclear; - Fortalecimento e ampliação das atividades regulatórias em todo território nacional; - Capacitação das Instituições responsáveis pela execução do Programa para o desenvolvimento e fabricação de componentes de novas usinas nucleares; - Aumento da capacidade de produção de Urânio no País; - Otimização do atendimento da demanda crescente por radioisótopos e radiofármacos na área médica, de modo a universalizar o acesso aos benefícios da moderna medicina nuclear à população brasileira; - Formulação e implementação de uma política brasileira de rejeitos; - Recomposição dos quadros de servidores e funcionários das instituições responsáveis pela execução do Programa; - Ampliação da formação e capacitação de recursos humanos na área nuclear.

Indicadores:

• Número de Depósitos de Patentes na Área Nuclear;
• Número de Procedimentos Médicos Viabilizados com Produtos e Técnicas Nucleares;
• Número de Tecnologias Geradas na Área Nuclear;
• Produção de Equipamentos para a Indústria Pesada com Apoio do Programa;
• Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo de Produção Nacional; T
• empo Médio de Coleta de Rejeitos.