Distinto Presidente, Ministro Ohki,
Caros colegas,
Senhoras e Senhores,

Estamos aqui buscando um objetivo global. Estamos aqui para dar vida a uma Convenção dormente.

Cinco anos atrás, foi realizada no Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Uma parceria global resultou desse encontro, uma parceria com responsabilidades comuns mas diferenciadas.

Mas hoje, a implementação da Convenção pelos países desenvolvidos não tem causado nada menos do que decepção.

Com algumas exceções notáveis, as Partes do Anexo I, realmente, não cumprirão o compromisso de retornar aos níveis de emissão de 1990 até o ano 2000.

E de fato, a primeira Conferência das Partes em Berlim em 1995 decidiu que um simples objetivo de estabilização não era adequado e que as metas de redução de emissões deveriam ser fixadas para os anos 2005, 2010 e 2020.

O processo de negociação que deve culminar aqui em Quioto foi estabelecido para preparar um Protocolo com esses objetivos, e nós ainda esperamos que este exercício seja concluído com sucesso nos próximos dois dias, apesar de terem sido reiteradas as mesmas vagas promessas que ouvimos antes.

Para avançar as metas da Conferência, o Brasil propôs que um vínculo direto seja estabelecido entre a causa da mudança do clima - as emissões antrópicas de gases de efeito estufa acima de seus níveis pré-industriais, e a sua conseqüência - a mudança do clima medida pelo aumento da temperatura do planeta. Isto será estudado no futuro próximo.

Senhor Presidente,

Essa é uma condição essencial para o compartilhamento justo do ônus entre todas as Partes da Convenção, de forma proporcional às suas responsabilidades relativas pelo aumento da temperatura e do nível médio do mar.

A credibilidade só poderá ser obtida nesta fase se as reduções aqui aceitas forem efetuadas de fato e verificadas ao longo de um período razoável de tempo.

A diferenciação das responsabilidades pelo aquecimento global possui, realmente, uma dimensão temporal, e não deve ser exigido dos países em desenvolvimento que eles estabeleçam metas para si próprios antes que as ações dos países do Anexo I mostrem que eles estão cumprindo os compromissos de redução que eles adotarem aqui.

No tocante aos países em desenvolvimento, a Convenção de Mudança do Clima contém compromissos para eles, os chamados países não-Anexo I.

O Mandato de Berlim só determina que os países não-Anexo I continuem avançando a implementação das metas da Convenção.

No que diz respeito a políticas e medidas, os esforços das Partes não-Anexo I para a mitigação da mudança do clima já são provavelmente até maiores do que os adotados pelos países do Anexo I.

Nós, o Grupo dos 77 e a China apresentamos uma proposta inovadora: a do estabelecimento de um fundo de desenvolvimento limpo que nos permitiria crescer seguindo um caminho mais limpo do que aquele que os países desenvolvidos puderam adotar. Isso é do interesse global de todos os países.

O Fundo de Desenvolvimento Limpo, de acordo com a proposta brasileira, seria estabelecido com recursos fornecidos pelos países do Anexo I, de forma proporcional ao seu grau de não-cumprimento das suas próprias metas de emissão.

É de especial importância, a esse respeito, que o fundo não seja usado como uma forma por meio da qual possam os países do Anexo I evitar reduzir suas emissões. Esforços adicionais devem ser feitos, portanto, para explorar as possibilidades de troca de emissões entre eles, a fim de não se afastarem das suas metas de redução.

Muito foi dito esta manhã sobre a tentativa de manter-se a credibilidade. Credibilidade científica e compromisso. De fato, a credibilidade é a questão central.

Nós devemos todos fazer a bola rolar. Porém, essa é primeiramente a responsabilidade dos países desenvolvidos. Nós já estamos a bordo, mas estaremos preparados para aceitar novos compromissos no futuro somente quando os compromissos existentes estiverem sendo verdadeiramente observados.