A participação se dá por meio da submissão de propostas de apoio financeiro, por ocasião do lançamento dos instrumentos de convocação. A convocação de propostas poderá ser feita de três maneiras distintas, dependendo do tipo de demanda em questão e das diretrizes e orientações dos Comitês Gestores: por meio de Edital Público, Carta-Convite ou Encomenda.

Atenção: Conforme estabelecido através da Portaria Ministerial nº 426, publicada no D.O.U. de 12 de julho de 2006, ficam reconhecidas para receberem recursos do Fundo de Energia Elétrica - CT-ENERG, as Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento cadastradas no Portal Inovação do MCT que tiverem seus projetos aprovados no âmbito das Chamadas Públicas e Encomendas do Comitê Gestor do CT-ENERG e do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais.

Para maiores informações, contate o Secretário Técnico deste Fundo.