Portarias

Portaria MCT no 268, de 18.06.2004 - Institui o Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio, com o objetivo de promover o desenvolvimento de pesquisa, a formação e capacitação de recursos humanos e o fortalecimento institucional na área da pesquisa e desenvolvimento da diversidade biológica, em conformidade com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade.
(*) Com as alterações estabelecidas pela Portaria MCT nº 382, de 15.06.2005

Portaria MCT no 165, 20.04.2004 - Constitui Comitê Executivo para implantação do Instituto Nacional do Semi-Árido.

Portaria MCT no 382, de 15.06.2005 - Institui a estrutura do Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio, composta por um Coordenador-Executivo, um Conselho Diretor e um Comitê Científico.

Portaria MCT no 153, de 23.06.2004 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade.