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Processo Produtivo Básico-PPB / ZFM

ZONA FRANCA DE MANAUS


A Zona Franca de Manaus - ZFM foi criada em 1957 como Porto Livre onde era incentivado o comércio de mercadorias importadas.

Em 1967, a legislação foi reformulada estabelecendo incentivos para implementação de um polo industrial, comercial e agropecuário, em Manaus, visando integrar a Amazônia a economia do país.

Historicamente, a ZFM pode ser configurada em 3 fases distintas

1ª fase - liberdade plena de importação de produtos acabados (1957/1967);

2ª fase – Foi estabelecido limites para as importações e criados os índices mínimos de nacionalização para os produtos fabricados em Manaus, o que contribuiu para o início da industrialização em Manaus (1968/2000);

3ª fase - a terceira fase iniciou-se a partir de janeiro de 1991 com a abertura do mercado brasileiro ao comércio exterior, impondo à indústria brasileira novos paradigmas quanto qualidade e produtividade dos seus produtos.


A partir de 1993, o parque industrial de Manaus começou a reagir com a instalação de várias indústrias e com a produção e lançamento de produtos competitivos e atualizados tecnologicamente. Atualmente o Parque Industrial de Manaus conta com 450 empresas de vários segumentos industriais, emprega 103 mil pessoas, seu faturamento, em 2005, foi de 18,5 bilhões de dólares e concentra na região a produção brasileira de veículos de duas rodas (motocicletas) e aparelhos eletro-eletrônicos de entretimento.

De acordo com a Lei nº 10.176/2001, o Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT e o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior - MDIC, deverão estabelecer os Processos Produtivos Básicos – PPBs para os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus. O Decreto nº 4.401/2002 criou o Grupo Técnico Inteministerial, composto por representantes dos ministérios acima citados, da SUFRAMA e como convidados representantes do Governo do Estado do Amazonas, com a finalidade de examinar, emitir parecer e propor a fixação, alteração ou suspensão de etapas de PPBs.

No ano de 2005, foram editadas 103 Portarias Inteministeriais para a produção de vários produtos no Parque Industrial de Manaus.

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