CRITÉRIOS PARA APOIO A PROJETOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA
Os projetos de Tecnologia Assistiva a serem apoiados pelo Programa, deverão estar assentados nos seguintes critérios:
1. Integração às políticas e ações institucionais de Ministérios e Órgãos afins;
2. Ações de socialização dos conhecimentos e de tecnologias e que propicie abrangência do maior número de beneficiários;
3. Parceria interinstitucional;
4. Interdisciplinaridade da equipe participante do projeto;
5. Capacidade técnica e infra-estrutura adequada das instituições executoras;
6. Impacto, relevância e qualidade técnica do projeto;
7. Apropriação das tecnologias e dos conhecimentos pelos beneficiários.

LINHAS TEMÁTICAS
Serão apoiados projetos relacionados às seguintes linhas temáticas:
1. Saúde – pesquisa, desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de dispositivos, equipamentos, métodos e técnicas que permitam a redução ou a eliminação da deficiência ou incapacidade;
2. Mobilidade – desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de dispositivos e equipamentos que facilitem o acesso e/ou forneçam maior conforto nos meios de transporte (individual e coletivo), nas instalações prediais (públicas e domiciliares) e nas áreas de circulação, aqui incluídos os sistemas de sinalização;
3. Comunicação – desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de dispositivos e equipamentos que facilitem o uso dos meios de comunicação, aqui incluídos o acesso à informação;
4. Habilitação para o Trabalho – desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de dispositivos, equipamentos, métodos e técnicas que facilitem o aprendizado e a inserção no mercado de trabalho;
5. Execução de Atividades Básicas – desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de dispositivos ou equipamentos de uso pessoal (higiene pessoal, alimentação, vestuário, locomoção, etc) que eliminem ou reduzam as limitações decorrentes da deficiência ou da incapacidade na execução das atividades da vida cotidiana e que não se enquadrem nas linhas acima.
6. Difusão – apoio a iniciativas de difusão e popularização de Tecnologia Assistiva (Reuniões Técnicas, Workshops, Seminários, Congressos, Oficinas, Treinamentos e Capacitações).