O Comitê Nacional de Ouvidoria do Ministério da Ciência e Tecnologia – CNO do Ministério tem por finalidade promover a integração das ouvidorias das entidades vinculadas e controladas e das unidades de pesquisa, com vistas à padronização dos processos e procedimentos voltados para o aprimoramento do atendimento ao cidadão.
O CNO-MCT é presidido pelo Ouvidor-Geral do Ministério e constituído pelos ouvidores ou pelos servidores aos quais foi conferida a atribuição de ouvidoria, nas seguintes entidades vinculadas e controladas e unidades de pesquisa:
- Agência Espacial Brasileira – AEB;
- Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq;
- Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
- Indústrias Nucleares do Brasil – INB;
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP;
- Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF;
- Centro de Pesquisas Renato Archer – CenPRA;
- Centro de Tecnologia Mineral – CTM;
- Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT;
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA;
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE;
- Instituto Nacional de Tecnologia – INT; e
- Instituto Nacional do Semi-Árido – INSA;
- Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA;
- Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC;
- Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST;
- Museu Paraense Emílio Göeldi – MPEG; e
- Observatório Nacional – ON.