Comitê de Ciências do Mar tem a atribuição de criar e manter um Programa na área de Ciências do Mar, com o objetivo de executar a ciência marinha brasileira e os compromissos firmados pelo Brasil, em nível internacional.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do CCM, é a instituição nacional designada junto à Comissão Oceanográfica Intergovernamental -COI/UNESCO e entidades internacionaicionadas às Ciências do Mar.

O CCM foi responsável pela elaboração do Programa Piloto em Ciências do Mar (1994-1998) cujo documento básico foi aprovado em novembro de 1994.

 Funções 

• Adequar constantemente os instrumentos (recursos humanos e equipamentos) a fim de capacitá-los a atender ao Programa.

• Acompanhar as mudanças globais e o controle de qualidade ambiental.

• Identificar e explorar de forma sustentável os recursos renováveis e os não renováveis.

• Estabelecer contatos internacionais para intercâmbio científico e tecnológico.

O Programa Piloto visa:

• Possibilitar o desenvolvimento sustentável em áreas tansicionais e marinhas do País, através da realização de pesquisas em ciências e tecnologias marinhas;

• Disseminar e transferir conhecimentos, voltados a compreensão dos ecossistemas marinhos costeiros e oceânicos, tendo como núcleos temáticos;

• Fomentar a geração de conhecimento voltados à compreensão dos ecossistemas marinhos costeiros e oceânicos, tendo como núcleos temáticos.

A)dinâmica de ecossistemas;

B)ação de processos naturais sobre a zona costeira;

C)caracterização e manutenção dos ecossistemas;

D)Recursos vivos

E)Recursos não –vivos; e

F)Variabilidade oceânica em larga escala