Partes

Cada Parte da Convenção é representada nas sessões dos órgãos da Convenção por uma delegação nacional que consiste em um ou mais oficiais autorizados para representar e negociar em nome do governo do seu país.

Com base na tradição das Nações Unidas, as Partes são organizadas em cinco grupos regionais, principalmente com a finalidade de eleger os Bureaux. Esses grupos são: África, Ásia, Europa Oriental, América Latina e o Caribe (GRULAC) e a Europa Ocidental e Outros Grupos (WEOG). (Os "outros" do WEOG incluem a Austrália, o Canadá, a Islândia, a Nova Zelândia, a Noruega, a Suíça e os Estados Unidos, mas não o Japão, que está no Grupo Asiático).

Os cinco grupos regionais, contudo, não são utilizados geralmente para apresentar os interesses substanciais das Partes e vários outros agrupamentos são mais importantes nas negociações da mudança do clima.

Os países em desenvolvimento geralmente trabalham por meio do Grupo dos 77 e China para estabelecer posições de negociação comuns sobre questões de interesse para eles, como financiamentos e transferência de tecnologia. O G-77 foi fundado em 1964 no contexto da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) e agora funciona em todo o sistema das Nações Unidas, compreendendo cerca de 132 membros de países em desenvolvimento. O país que está ocupando a presidência do G-77 e China em Nova York (que é trocado a cada ano) geralmente fala pelo Grupo como um todo. Contudo, como o G-77 e China é um grupo heterogêneo com interesses diferentes em relação às questões da mudança do clima, cada país em desenvolvimento também intervém nos debates, da mesma forma que os grupos dentro do G-77, como o Grupo Africano e a AOSIS.

A Aliança dos Pequenos Países Insulares (AOSIS) é uma coalizão de cerca de 43 pequenos países insulares de baixa altitude, membros do G-77 em sua maioria, que são particularmente vulneráveis ao aumento do nível do mar. Os países da AOSIS uniram-se pela ameaça que a mudança do clima representa para a sua sobrevivência e com freqüência adotam uma posição comum nas negociações. Foram os primeiros a propor um texto durante as negociações do Protocolo de Quioto, requerendo cortes nas emissões de carbono de 20% em relação aos níveis de 1990 até 2005.

Os 15 membros da União Européia reúnem-se em particular para chegar a um acordo sobre posições comuns para as negociações. O país que ocupa a Presidência da UE – uma posição que é trocada a cada seis meses – fala pelo grupo como um todo. Como uma organização regional de integração econômica, a própria Comunidade Européia pode ser, e é, uma Parte da Convenção. Entretanto, não tem um voto separado dos seus membros.

O grupo "JUSSCANNZ" é uma coalizão dos países desenvolvidos que não fazem parte da União Européia, que funciona como um fórum de troca de informações e discussão. O JUSSCANNZ reúne os seguintes países: Japão, EUA, Suíça, Canadá, Austrália, Noruega e Nova Zelândia. A Islândia, o México, a República da Coréia e outros países convidados também podem participar das reuniões.

O "Grupo do Guarda-Chuva" ("Umbrella Group") é uma variação da coalizão do JUSSCANNZ. Embora não haja uma lista formal, o grupo é geralmente formado por membros do JUSSCANNZ, inclusive a Islândia, a Federação Russa e a Ucrânia, mas sem a Suíça. Esse grupo informal surgiu após a adoção do Protocolo de Quioto e trabalha junto principalmente sobre os mecanismos do Protocolo, em especial sobre o comércio de emissões.

Vários outros grupos também trabalham juntos no processo da mudança do clima, incluindo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e o Grupo Árabe. Os Estados que não são Partes da Convenção (que agora são muito poucos) podem participar das sessões da COP e dos órgãos subsidiários como observadores.

Organizações observadoras

Várias categorias de organizações observadoras também podem participar das sessões da COP e de seus órgãos subsidiários, entre elas: representantes dos órgãos e unidades de secretariado das Nações Unidas (por exemplo, o PNUMA e a UNCTAD), assim como suas agências especializadas e organizações relacionadas (por exemplo, a OMM); organizações intergovernamentais (IGOs), como a OCDE e sua Agência Internacional de Energia (AIE); e organizações não-governamentais (ONGs). Os delegados observadores, com freqüência, estão em maior número que os representantes dos Estados nas sessões dos órgãos da Convenção.

Atualmente, quase 400 organizações não-governamentais e cerca de 35 organizações intergovernamentais são credenciadas. Para serem credenciadas como observadoras, as organizações não-governamentais devem ser entidades constituídas legalmente, sem fins lucrativos e competentes nos assuntos relativos à Convenção. Um amplo espectro de ONGs representa diferentes interesses, incluindo grupos ambientais, associações empresariais e industriais, governos locais e autoridades municipais, institutos acadêmicos e de pesquisa, parlamentares, organizações de classes e órgãos religiosos. Três agrupamentos surgiram para facilitar a interação: grupos ambientais; associações empresariais e industriais; e governos locais e autoridades municipais.

Os observadores podem participar das reuniões dos órgãos da Convenção (reuniões da COP, do SBSTA e do SBI) sem direito a voto, a não ser que pelo menos um terço das Partes apresentem objeção. Na COP4, foi decidido formalmente que os observadores poderiam participar dos grupos de contato abertos, sujeitos às mesmas disposições. Contudo, o Presidente do grupo de contato pode fechar o grupo aos observadores em qualquer momento. Encontros informais fechados não são abertos aos observadores. Os observadores podem fazer intervenções durante as reuniões, sujeitos à aprovação do Presidente. Há também a oportunidade para que as ONGs abordem a COP e os órgãos subsidiários nas reuniões plenárias. Incentiva-se que essas declarações sejam feitas em nome de um grande número de interessados.

Um apoio logístico limitado é disponibilizado às representações das ONGs durante os encontros. Uma tradição de "eventos especiais" e "exibições" desenvolveu-se às margens dos encontros oficiais. Esses eventos são organizados principalmente pela comunidade de ONGs e oferecem um fórum para a troca de informações entre os observadores, os delegados das Partes, os órgãos e as agências das Nações Unidas e as IGOs. Os eventos especiais, incluindo workshops e seminários, permitem uma interação entre os vários jogadores no processo da Convenção e oferecem um fórum para a sociedade civil expressar suas preocupações e idéias às Partes e à mídia. As exibições oferecem aos participantes uma variedade de informações relacionadas com o clima, incluindo novas tecnologias, informações científicas sobre a mudança do clima, atividades relacionadas com a mitigação da mudança do clima ou adaptação a ela, resultados de projetos, vídeos e uma lista de outros materiais relacionados. Na COP5 houve mais de 145 eventos especiais e 50 exibições.

A mídia

Representantes credenciados da mídia também podem participar das sessões dos órgãos da Convenção como observadores. O número de representantes da mídia varia, dependendo do perfil da sessão; na COP3, por exemplo, cerca de 3.500 representantes da mídia estavam presentes para cobrir os estágios finais das negociações do Protocolo de Quioto, enquanto apenas cerca de 530 participaram da COP5. Espera-se uma presença acentuada da mídia na COP6.