C A-    A+ A    A    A
   buscar    busca avançada Mapa do site Fale Conosco  
   

imagem
Portaria MMA nº 312, de 31.10.2006

Designa os membros dos órgãos, entidades e organizações não-governamentais, para compor a Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.776, de 12 de maio de 2006 e nas Portarias nºs 63, de 12 de junho de 2006 e 257, de 18 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, os representantes de cada um dos órgãos, entidades e organizações não-governamentais, a seguir indicados:

I - três do Ministério do Meio Ambiente, sendo:

a) dois da Secretaria de Biodiversidade e Florestas:

1. Titular: João Paulo Ribeiro Capobianco, que a presidirá;
2. Suplente: Maurício Mercadante;

1. Titular:Maurício Mercadante;
2. Suplente: Iara Vasco Ferreira;

b) um da Secretaria-Executiva:

1. Titular: Thelma Santos de Melo;
2. Suplente: Nelson Amaral Nunam;

II - quatro dos órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, sendo:

a) três do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:

1. Titular: Maria Iolita Bampi;
2. Suplente: Andrea Curi Zarattini;
3. Titular: Ana Lúcia das Graças Amador Chagas;
4. Suplente: Adalberto Ianuzzi Alves;
5. Titular: Alexandre Zananiri Cordeiro;
6. Suplente: Erika Fernandes Pinto;

b) um da Agência Nacional de Águas-ANA:

1. Titular: Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho;
2. Suplente: Ana Lúcia Lima Barros Dolabella;

III - um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados:

a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. Titular: Rogério Pereira Dias;
2. Suplente: Roberto Lorena Barros Santos;

b) Ministério das Cidades:

1. Titular: João Marcos Paes de Almeida;
2. Suplente: Jorge Lucien Munchen Martins;

c) Ministério da Ciência e Tecnologia:

1. Titular: Ione Egler;
2. Suplente: Andréa Ferreira Portela Nunes;

d) Ministério da Cultura:

1. Titular: Maria de Fátima Duarte Tavares;
2. Suplente: Marcelo Brito;

e) Ministério da Defesa:

1. Titular: Cel Inf Marcones José Tenório da Silva;
2. Suplente: CMG (RM1) Antônio Joaquim Gonçalves Moreira;

f) Ministério do Desenvolvimento Agrário:

1. Titular: Marco Pavarino;
2. Suplente: Renata Leite Manuel Jesus;

g) Ministério da Educação:

1. Titular: Rachel Trajber;
2. Suplente: Luciano Chagas Barbosa;

h) Ministério da Integração Nacional:

1. Titular: Rosalvo de Oliveira Júnior;
2. Suplente: Samuel Menezes de Castro;

i) Ministério de Minas e Energia:

1. Titular: Christina Elizabeth Paes de Vasconcelos;
2. Suplente: Noris Costa Diniz;

j) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. Titular: Mauro Ceza Nogueira do Nascimento;
2. Suplente: Gustavo Teixeira Lino;

l) Ministério de Turismo:

1. Titular: Benita Maria Monteiro Mueller Rocktaeschel;
2. Suplente: Saskia Freire Lima;

m) Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República-SEAP/PR:

1. Titular: Alexandre Lantelme Kirovsky;
2. Suplente: Vanessa Marcet Mancini;

n) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR/PR:

1. Titular: Aniceto Cantanhede Filho;
2. Suplente: Luciana Batista Sá;

o) Fundação Nacional do Índio-FUNAI:

1. Titular: Izanoel dos Santos Sodré;
2. Suplente: José Eduardo Fernandes Moreira da Costa;

IV - três representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:

1. Titular: Adahil Pereira de Sena;
2. Suplente: Ivan Botão de Aquino;
3. Titular: Simone Ribeiro Rolla;
4. Suplente: Dúlio Garcia Sepúlveda;
5. Titular: Maria do Rosário Almeida da Silva;
6. Suplente: Nilo Fernando Antunes de Magalhães;

V - três representantes da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA:

1. Titular: Eduardo Jorge Alves Sobrinho;
2. Suplente: Anita Correia de Souza;
3. Titular: Eduardo Schroeder;
4. Suplente: Rosemar Figueiredo Pereira;
5. Titular: Jorge Alberto Muller;
6. Suplente: Jorgeane Schaefer dos Santos;

VI - oito representantes das organizações não-governamentais-ONG ambientalistas, sendo:

a) um indicado pelo Grupo de Trabalho Amazônico-GTA:

1. Titular: Carlos César Durigan;
2. Suplente: Francisco Aginaldo Queiroz Silva;

b) um indicado pela Rede Cerrado de ONGs:

1. Titular: César Victor do Espírito Santo;
2. Suplente: Vanderlei Pereira de Castro;

c) um indicado pela Rede de ONGs da Mata Atlântica:

1. Titular: Analuce Freitas;
2. Suplente: Bruno de Amorim Maciel;

d) um indicado pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro:

1. Titular: Marilene Alves de Souza;
2. Suplente: Murilo Sérgio Drummond;

e) um indicado pelo Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento para representar ONGs que atuam na Zona costeira e marinha:

1. Titular: Renato Cunha;
2. Suplente: Antônio Soler;

f) um indicado pela Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural:

1. Titular: Alexandre Martinez;
2. Suplente: Adolpho L. B. Kesselring;

g) um indicado pela Rede Nacional Pró Unidades de Conservação-Rede Pró-UC:

1. Titular: Verônica Theulen;
2. Suplente: Francisco Alberto Putini;

h) um indicado pela Rede Brasileira de Reservas da Biosfera-RBRB:

1. Titular: Lúcia Helena Piedade Kill;
2. Suplente: João Lucílio Ruegger de Albuquerque;

VII - dois representantes de comunidades quilombolas indicados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ:

1. Titular: Josilene Brandão da Costa;
2. Suplente: Ronaldo dos Santos;
3. Titular: Jhonny Martins de Jesus;

4. Suplente: Domingas dos Santos Dealdina;

VIII - dois representantes indígenas indicados provisoriamente pela Fundação Nacional do Índio-FUNAI:

1. Titular: Genilson André Kezomae;
2. Suplente: Oyô Kayapó;
3. Titular:Akjaboro Kayapó;
4. Suplente: Ireô Kayapó;

IX - dois representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, sendo:

a) um representante da área ambiental:

1. Titular: Ana Luísa Kerti Mangabeira Albernaz;
2. Suplente: Bruce Walker Nelson;

b) um representante da área sócioambiental:

1. Titular: Deborah de Magalhães Lima;
2. Suplente: Roberto Araújo de Oliveira Santos Júnior;

X - três representantes do Setor Privado, sendo:

a) um da Confederação Nacional da Agricultura-CNA:

1. Titular: Angelo Rafael Greco;
2. Suplente: Tibério Leonardo Guitton;

b) um da Confederação Nacional da Indústria-CNI:

1. Titular: Marco Antônio Ramos Caminha;
2. Suplente: Elisa Romano Dezolt;

c) um do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável-CBEDS:

1. Titular: Beatriz de Bulhões Mossori.
2. Suplente: Marina Grossi.

XI - um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG:

1. Titular: Aparecida de Fátima Pianta Frederico Lino;
2. Suplente: Cléia Anice da Mota Porto;

XII - dois representantes de comunidades extrativistas, indicados pela Comissão Nacional de Desenvolvimento das Comunidades Tradicionais:

1. Titular: Raimundo Nonato Pereira da Silva.
2. Suplente: Pedro Ramos de Souza.
3. Titular: Patricia Stur; e
4. Suplente: Dauro Marcos do Prado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA


Publicado no DOU de 01/11/2006, Seção II, Pág. 33.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
CEP: 70067-900, Brasília, DF Telefone: (61) 2033-7500
Copyright © 2012
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação