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A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.776, de 12 de maio de 2006 e nas Portarias nºs 63, de 12 de junho de 2006 e 257, de 18 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, os representantes de cada um dos órgãos, entidades e organizações não-governamentais, a seguir indicados:
I - três do Ministério do Meio Ambiente, sendo:
a) dois da Secretaria de Biodiversidade e Florestas:
1. Titular: João Paulo Ribeiro Capobianco, que a presidirá; 2. Suplente: Maurício Mercadante;
1. Titular:Maurício Mercadante; 2. Suplente: Iara Vasco Ferreira;
b) um da Secretaria-Executiva:
1. Titular: Thelma Santos de Melo; 2. Suplente: Nelson Amaral Nunam;
II - quatro dos órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, sendo:
a) três do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:
1. Titular: Maria Iolita Bampi; 2. Suplente: Andrea Curi Zarattini; 3. Titular: Ana Lúcia das Graças Amador Chagas; 4. Suplente: Adalberto Ianuzzi Alves; 5. Titular: Alexandre Zananiri Cordeiro; 6. Suplente: Erika Fernandes Pinto;
b) um da Agência Nacional de Águas-ANA:
1. Titular: Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho; 2. Suplente: Ana Lúcia Lima Barros Dolabella;
III - um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados:
a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
1. Titular: Rogério Pereira Dias; 2. Suplente: Roberto Lorena Barros Santos;
b) Ministério das Cidades:
1. Titular: João Marcos Paes de Almeida; 2. Suplente: Jorge Lucien Munchen Martins;
c) Ministério da Ciência e Tecnologia:
1. Titular: Ione Egler; 2. Suplente: Andréa Ferreira Portela Nunes;
d) Ministério da Cultura:
1. Titular: Maria de Fátima Duarte Tavares; 2. Suplente: Marcelo Brito;
e) Ministério da Defesa:
1. Titular: Cel Inf Marcones José Tenório da Silva; 2. Suplente: CMG (RM1) Antônio Joaquim Gonçalves Moreira;
f) Ministério do Desenvolvimento Agrário:
1. Titular: Marco Pavarino; 2. Suplente: Renata Leite Manuel Jesus;
g) Ministério da Educação:
1. Titular: Rachel Trajber; 2. Suplente: Luciano Chagas Barbosa;
h) Ministério da Integração Nacional:
1. Titular: Rosalvo de Oliveira Júnior; 2. Suplente: Samuel Menezes de Castro;
i) Ministério de Minas e Energia:
1. Titular: Christina Elizabeth Paes de Vasconcelos; 2. Suplente: Noris Costa Diniz;
j) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
1. Titular: Mauro Ceza Nogueira do Nascimento; 2. Suplente: Gustavo Teixeira Lino;
l) Ministério de Turismo:
1. Titular: Benita Maria Monteiro Mueller Rocktaeschel; 2. Suplente: Saskia Freire Lima;
m) Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República-SEAP/PR:
1. Titular: Alexandre Lantelme Kirovsky; 2. Suplente: Vanessa Marcet Mancini;
n) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR/PR:
1. Titular: Aniceto Cantanhede Filho; 2. Suplente: Luciana Batista Sá;
o) Fundação Nacional do Índio-FUNAI:
1. Titular: Izanoel dos Santos Sodré; 2. Suplente: José Eduardo Fernandes Moreira da Costa;
IV - três representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:
1. Titular: Adahil Pereira de Sena; 2. Suplente: Ivan Botão de Aquino; 3. Titular: Simone Ribeiro Rolla; 4. Suplente: Dúlio Garcia Sepúlveda; 5. Titular: Maria do Rosário Almeida da Silva; 6. Suplente: Nilo Fernando Antunes de Magalhães;
V - três representantes da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA:
1. Titular: Eduardo Jorge Alves Sobrinho; 2. Suplente: Anita Correia de Souza; 3. Titular: Eduardo Schroeder; 4. Suplente: Rosemar Figueiredo Pereira; 5. Titular: Jorge Alberto Muller; 6. Suplente: Jorgeane Schaefer dos Santos;
VI - oito representantes das organizações não-governamentais-ONG ambientalistas, sendo:
a) um indicado pelo Grupo de Trabalho Amazônico-GTA:
1. Titular: Carlos César Durigan; 2. Suplente: Francisco Aginaldo Queiroz Silva;
b) um indicado pela Rede Cerrado de ONGs:
1. Titular: César Victor do Espírito Santo; 2. Suplente: Vanderlei Pereira de Castro;
c) um indicado pela Rede de ONGs da Mata Atlântica:
1. Titular: Analuce Freitas; 2. Suplente: Bruno de Amorim Maciel;
d) um indicado pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro:
1. Titular: Marilene Alves de Souza; 2. Suplente: Murilo Sérgio Drummond;
e) um indicado pelo Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento para representar ONGs que atuam na Zona costeira e marinha:
1. Titular: Renato Cunha; 2. Suplente: Antônio Soler;
f) um indicado pela Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural:
1. Titular: Alexandre Martinez; 2. Suplente: Adolpho L. B. Kesselring;
g) um indicado pela Rede Nacional Pró Unidades de Conservação-Rede Pró-UC:
1. Titular: Verônica Theulen; 2. Suplente: Francisco Alberto Putini;
h) um indicado pela Rede Brasileira de Reservas da Biosfera-RBRB:
1. Titular: Lúcia Helena Piedade Kill; 2. Suplente: João Lucílio Ruegger de Albuquerque;
VII - dois representantes de comunidades quilombolas indicados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ:
1. Titular: Josilene Brandão da Costa; 2. Suplente: Ronaldo dos Santos; 3. Titular: Jhonny Martins de Jesus;
4. Suplente: Domingas dos Santos Dealdina;
VIII - dois representantes indígenas indicados provisoriamente pela Fundação Nacional do Índio-FUNAI:
1. Titular: Genilson André Kezomae; 2. Suplente: Oyô Kayapó; 3. Titular:Akjaboro Kayapó; 4. Suplente: Ireô Kayapó;
IX - dois representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, sendo:
a) um representante da área ambiental:
1. Titular: Ana Luísa Kerti Mangabeira Albernaz; 2. Suplente: Bruce Walker Nelson;
b) um representante da área sócioambiental:
1. Titular: Deborah de Magalhães Lima; 2. Suplente: Roberto Araújo de Oliveira Santos Júnior;
X - três representantes do Setor Privado, sendo:
a) um da Confederação Nacional da Agricultura-CNA:
1. Titular: Angelo Rafael Greco; 2. Suplente: Tibério Leonardo Guitton;
b) um da Confederação Nacional da Indústria-CNI:
1. Titular: Marco Antônio Ramos Caminha; 2. Suplente: Elisa Romano Dezolt;
c) um do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável-CBEDS:
1. Titular: Beatriz de Bulhões Mossori. 2. Suplente: Marina Grossi.
XI - um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG:
1. Titular: Aparecida de Fátima Pianta Frederico Lino; 2. Suplente: Cléia Anice da Mota Porto;
XII - dois representantes de comunidades extrativistas, indicados pela Comissão Nacional de Desenvolvimento das Comunidades Tradicionais:
1. Titular: Raimundo Nonato Pereira da Silva. 2. Suplente: Pedro Ramos de Souza. 3. Titular: Patricia Stur; e 4. Suplente: Dauro Marcos do Prado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA Publicado no DOU de 01/11/2006, Seção II, Pág. 33. OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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