Fundação COPPETEC – Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos e Tecnológicos:

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2004, um instrumento de convênio entre o MCT e a Fundação COPPETEC para desenvolvimento do projeto “Banco de Dados para Inventário Nacional das Emissões de Gases de Efeito Estufa”, que compreende a elaboração de um banco de dados para consolidação dos resultados do inventário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa relativo ao período 1990/1994 (meta 1 do cronograma de execução) e criação de um sistema de consultas ao referido banco (meta 2 do cronograma de execução). O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) anos.

Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ:

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2004, um instrumento de convênio entre o MCT e a FEALQ para desenvolvimento do projeto “Avaliação Econômica de Políticas Públicas visando Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil”, que compreende a elaboração de um projeto de pesquisa que tem o objetivo de quantificar os efeitos sobre a economia brasileira da implementação de políticas públicas que visem a redução das emissões de gases de efeito-estufa (GEE). Para tanto será construído um modelo inter-setorial aplicado de equilíbrio geral para simular os efeitos de ações relacionadas a políticas de redução de emissões, entre elas restrições quantitativas sobre as emissões decorrentes da queima de combustíveis fósseis de determinados setores da economia e ou regiões. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 322.520,00 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais), sendo R$ 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 42.920,00 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) anos.

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Economia e Energia – e&e:

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2005, um termo de parceria entre o MCT e a OSCIP e&e com o objetivo de estimar as emissões de gases de efeito estufa entre 1970 a 2004; desenvolver as metodologias para contabilidade e balanço dessas emissões nas diversas etapas de produção, transformação e uso de energia; e avaliar os impactos econômicos relacionados à mudança global do clima. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 01 (um) ano.

Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE:
 
No âmbito dessa ação e da ação de Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima, foi firmado um instrumento de convênio entre o MCT e a FUNCATE para construção de banco de dados geográfico para o ano de 1994, visando à estimativa das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao setor Uso da Terra, Mudanças no Uso da Terra e Florestas no período de 1994- 2000. A elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil, que inclui o Segundo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa no período de 1994 a 2000, foi iniciada em 2006 no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31. Nesse projeto, está previsto que a instituição responsável pela elaboração dos relatórios setoriais necessários ao inventário do setor de mudança no uso da terra e florestas será a FUNCATE, dada a experiência e capacitação dessa instituição nesse setor. Contudo, para que o projeto obtenha os resultados almejados, tendo em vista que os recursos do mesmo são limitados, há necessidade de contrapartida por parte do MCT, o que poderá ser feito por meio da celebração desse instrumento de convênio proposto. Assim, parte dos estudos/banco de dados serão desenvolvidos no âmbito do MCT e a outra parte no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31. A proposta de gerar um banco de dados para o ano de 1994 (a ser realizada no âmbito do MCT), que deverá ser integrado aos dados de outro banco a ser desenvolvido para um ano posterior ao ano 2000 (que será realizado no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31), de forma a permitir estimar as emissões líquidas de gases de efeito estufa resultantes da manutenção e conversão, no período de 1994 a 2000. Esse estudo é de grande importância para eficiente conclusão da Segunda Comunicação Nacional do Brasil e, portanto, ao cumprimento dos compromissos do país assumidos no âmbito da Convenção. Esse banco de dados irá abranger as seguintes categorias de uso da terra: floresta (natural, plantada, secundária) áreas agrícolas, campo, áreas urbanas, áreas alagadas (incluídos os reservatórios) e outros. De particular interesse serão as conversões de florestas para agricultura ou campo, que representa a maior fonte de emissão brasileira. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 808.297,00 (oitocentos e oito mil, duzentos e noventa e sete reais), sendo R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) oriundos do MCT/Ações: Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima e o restante, no valor de R$ 163.297,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) anos, a partir de 2006.