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Mudanças Climáticas
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Parcerias estabelecidas
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE:

No âmbito dessa parceria foi firmada, em 2000, uma assistência preparatória, BRA/00/037, entre o MCT, o PNUD e a ABC/MRE para desenvolvimento do projeto “Capacitação e Conscientização sobre Mudança Global do Clima”, que compreende: a) elaborar e propor uma matriz de programas e projetos  -  a partir de parcerias inovadoras com a sociedade civil e setor privado - direcionado a diferentes fontes financiadoras; e b) implementar programa de difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à mudança global do clima. O principal objetivo dessa assistência é a elaboração e aprovação, por parte do GEF – Global Environment Facility, de um projeto para financiamento dos trabalhos necessários à elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil. Entre os principais objetivos do projeto de elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil está a ampliação da cobertura do Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa de modo a compreender as emissões e remoções anuais para o período de 1990 a 2000, focalizando os setores/gases que representam uma parcela significativa das emissões de gases de efeito estufa ou apresentam um elevado grau de incerteza, ou ambos. O orçamento previsto para essa parceria foi de US$ 344.262,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois dólares) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas. O prazo para desenvolvimento dessa assistência preparatória foi estabelecido em 05 (cinco) anos.

Fundação COPPETEC – Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos e Tecnológicos:

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2004, um instrumento de convênio entre o MCT e a Fundação COPPETEC para desenvolvimento do projeto “Banco de Dados para Inventário Nacional das Emissões de Gases de Efeito Estufa”, que compreende a elaboração de um banco de dados para consolidação dos resultados do inventário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa relativo ao período 1990/1994 (meta 1 do cronograma de execução) e criação de um sistema de consultas ao referido banco (meta 2 do cronograma de execução). O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) anos.

Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ:


No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2004, um instrumento de convênio entre o MCT e a FEALQ para desenvolvimento do projeto “Avaliação Econômica de Políticas Públicas visando Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil”, que compreende a elaboração de um projeto de pesquisa que tem o objetivo de quantificar os efeitos sobre a economia brasileira da implementação de políticas públicas que visem a redução das emissões de gases de efeito-estufa (GEE). Para tanto será construído um modelo inter-setorial aplicado de equilíbrio geral para simular os efeitos de ações relacionadas a políticas de redução de emissões, entre elas restrições quantitativas sobre as emissões decorrentes da queima de combustíveis fósseis de determinados setores da economia e ou regiões. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 322.520,00 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais), sendo R$ 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 42.920,00 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) anos.
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