Este documento apresenta os diferentes avanços que o país tem promovido para implementar a Convenção do Clima, as pesquisas que vem realizando para identificar suas vulnerabilidades à mudança do clima, os esforços para elaborar seus planos nacionais que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa, além de inúmeras iniciativas que o governo está realizando para conter o desmatamento, melhorar a eficiência energética e os meios de produção agrícola e pecuária. O documento registra que a natureza transversal das mudanças climáticas e a diversidade geográfica, social, política e cultural do Brasil exige participação de múltiplos atores.

A TCN tem como um de seus componentes o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas e Remoções por Sumidouro de Gases de Efeito Estufa Não Controlados pelo Protocolo de Montreal, que contempla os setores Agropecuária, Energia, Processos Industriais, Tratamento de Resíduos, Uso de Solventes e outros produtos e, por fim, Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas.

A elaboração das Comunicações Nacionais é um trabalho coletivo do governo federal, coordenado pelo MCTI e desenvolvido em parceria com diversas instituições e especialistas representados em grande parte pela Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA). Esse trabalho tem, portanto, importância ímpar para as discussões de políticas públicas e estratégias que garantam a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas. A Comunicação Nacional do Brasil teve sua primeira edição submetida em 2004 e, a segunda, em 2010.

Os documentos estão disponíveis em https://sirene.mcti.gov.br/publicacoes