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Conservação de Energia

Lei 10.295, de 17 de outubro de 2001
Lei 9.991, de 24 de julho de 2000
Lei 8.631, de 4 de março de 1993
Decreto de 18 de julho de 1991 Dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL e dá outras providências.
Resolução ANEEL nº 502 de 26 de dezembro de 2001 Aprova o Manual de Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro.
Resolução ANEEL nº 394 de 18 de setembro de 2001 Estabelece os critérios para aplicação de recursos em projetos de combate ao desperdício de energia elétrica.
Portaria Interministerial nº 1877 De 30 de dezembro de 1985, institui o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL

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