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Portaria MMA nº 317, de 31.10.2005

Designa os representantes titular e suplente, para compor a Comissão Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto de 21 de setembro de 1999 que dispõe sobre a Comissão Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Designar os representantes titular e suplente, para compor a Comissão Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB, a seguir indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: João Paulo Ribeiro Capobianco;
b) Suplente: Maurício Mercadante;

II - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: João Maurício Cabral de Mello;
b) Suplente: Ana Luiza Menbrive Martins;

III - Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: Luiz Carlos de Miranda Joels;
b) Suplente: Marcondes Moreira de Araújo;

IV - Ministério da Educação:

a) Titular: Viviane Vazzi Pedro;
b) Suplente: Eneida Lipai;

V - Ministério da Cultura:

a) Titular: Juca Ferreira;
b) Suplente: Sérgio Xavier;

VI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: Betânia Tarley Porto de Matos Góes;
b) Suplente: Mauro César Lambert Brito Ribeiro;

VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:

a) Titular: Valmir Gabriel Ortega;
b) Suplente: Fátima Pires de Almeida Oliveira;

VIII - Comunidade científica e acadêmica:

a) Titular: Gilberto Câmara Neto;
b) Suplente: José Galízia Tundizi;
c) Titular: Diógenes de Almeida Campos;
d) Suplente: Paulo Egler;

IX - Entidades ambientalistas da sociedade civil:

a) Titular: Antônio Carlos Soler;
b) Suplente: Maria de Lourdes Davies de Freitas;

X- Setor privado:

a) Titular: Assuero Doca Veronez, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária-CNA;
b) Suplente: Tibério Leonardo Guitton, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária-CNA;
c) Titular: Alexandre Mattos Martinez, da Confederação Nacional de Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN;
d) Suplente: Carlos Rodrigo Castro, da Confederação Nacional de RPPN;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marina Silva


Publicado no DOU de 01/11/2005, Seção II, Pág. 22.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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