Conclusões

Na sua 9ª reunião, no dia 18 de novembro, tendo considerado uma proposta do Presidente, o SBI adotou as seguintes conclusões:

a. O SBI mencionou as informações contidas no documento FCCC/SBI/2000/INF.14 sobre o progresso realizado nas revisões aprofundadas das segundas comunicações nacionais e solicitou ao secretariado que se preparasse para a revisão das terceiras comunicações nacionais a serem entregues em novembro de 2001;

b. O SBI mencionou as informações apresentadas no documento FCCC/SBI/2000/14 sobre a implementação da decisão 6/CP.5,1 que trata da revisão técnica dos inventários de gases de efeito estufa das Partes incluídas no Anexo I, e apreciou a iniciativa de publicação, no web site do secretariado, dos relatórios da situação dos inventários de gases de efeito estufa das Partes do Anexo I. Solicitou ao secretariado que continuasse suas atividades nessa área e observou a importância da experiência adquirida durante o período de utilização experimental das diretrizes para a revisão técnica dos inventários de gases de efeito estufa, no que se refere a tempo, nível de esforço e lições práticas aprendidas, para o possível aperfeiçoamento do processo de revisão futuro dos inventários de gases de efeito estufa, no âmbito do Protocolo de Quioto. O SBI também expressou sua apreciação às Partes do Anexo I que se ofereceram para revisar os inventários de gases de efeito estufa no período de experiência.

c. O SBI mencionou os documentos elaborados pelo secretariado sobre os dados dos inventários nacionais de gases de efeito estufa das Partes do Anexo I (FCCC/SBI/2000/11 e Corr.1, FCCC/SBI/2000/INF.13). O SBI recomendou às Partes do Anexo I que utilizassem as diretrizes de elaboração de relatórios dos inventários nacionais fornecidas pela Convenção do Clima, incluindo o formato comum de relato, e mencionou com satisfação o aumento do número de Partes do Anexo I que estão produzindo relatórios e a rapidez com que estão sendo realizados. Contudo, o SBI observou que algumas Partes do Anexo I não cumpriram todos os aspectos dos requisitos de elaboração de relatórios, especificamente, por não fornecerem um relatório recente, não apresentarem dados referentes a todos os anos, gases e setores ou não seguirem completamente o formato comum de relato. O SBI incitou essas Partes do Anexo I a esforçarem-se para preparar os relatórios de acordo com as diretrizes de elaboração de relatórios dos inventários nacionais, fornecidas pela Convenção do Clima.

d. O SBI observou que, em conseqüência de relatórios incompletos e inconsistentes de algumas Partes do Anexo I, foi difícil comparar as tendências das emissões. Contudo, o SBI observou que, com base nos dados relatados, as Partes do Anexo I haviam reduzido coletivamente suas emissões de gases de efeito estufa em 6 por cento em 1998, em comparação com os níveis de 1990, as emissões das Partes do Anexo I com economias em transição tendo diminuído em 37 por cento e as emissões de várias Partes do Anexo II tendo aumentado, ocasionando um aumento geral das emissões das Partes do Anexo II de 7 por cento desde 1990. O SBI manifestou preocupação com relação ao aumento das emissões de muitas Partes do Anexo I e reafirmou a necessidade de ações adicionais para reverter essa tendência.

1 Para o texto completo das decisões adotadas pela Conferência das Partes em sua quinta sessão, ver documento FCCC/CP/1999/6/Add.1.