(Item 5 da agenda)

O SBSTA tratou deste item nas suas 2ª e 6ª reuniões, realizadas juntamente com o SBI, nos dias 12 e 16 de junho respectivamente. Foram considerados os seguintes documentos: FCCC/SB/2000/1 e FCCC/SB/2000/MISC.2 e Corr.1.

Na reunião conjunta do dia 12 de junho, o Sr. Tuiloma Neroni Slade (Samoa) apresentou um relatório sobre as reuniões informais relativas a este item, que ocorreram na semana anterior à sessão e foram presididas por ele e pelo Sr. Harald Dovland (Noruega), Presidente do SBSTA, por solicitação dos presidentes dos órgãos subsidiários. Os presidentes encaminharam a discussão deste item ao Grupo de Trabalho Conjunto sobre Cumprimento (GTC), estabelecido pela decisão 8/CP.4,1 sob a presidência do Sr. Dovland e do Sr. Slade.

Na reunião conjunta do dia 16 de junho, o Sr. Slade apresentou o relatório do GTC sobre o trabalho realizado na décima segunda sessão dos órgãos subsidiários (FCCC/SB/2000/CRP.3/Rev.1).

Na reunião conjunta do dia 16 de junho, o SBSTA e o SBI tomaram nota do relatório do GTC e acordaram que ele seria anexado ao relatório do SBI (ver FCCC/SBI/2000/5, anexo III).

1 Para o texto completo das decisões adotadas pela Conferência das Partes em sua quarta sessão, ver o documento FCCC/CP/1998/16/Add.1.