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| Decreto de 11.01.2012 | |||
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Cria a Comissão Organizadora da Celebração do Primeiro Centenário da Morte do Barão do Rio Branco no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
Veja também: Portaria MRE nº 326, de 25.05.2012. |
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| Decreto de 27.12.2010 | |||
| Dispõe sobre a promoção de personalidades à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 27.12.2010 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e ao Conselho Nacional de Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia. | |||
| Decreto de 27.12.2010 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades nacionais e estrangeiras na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia. | |||
| Decreto de 09.04.2010 | |||
| Dispõe sobre a promoção de personalidade à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas no ano de 2009 à Ciência e Tecnologia na área de Ciências Físicas. | |||
| Decreto de 03.03.2010 | |||
| Dispõe sobre a promoção de personalidades à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia, no ano de 2009. | |||
| Decreto de 03.03.2010 | |||
| Dispõe sobre a promoção de personalidades à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia, no ano de 2008. | |||
| Decreto de 03.03.2010 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico, no ano de 2009, ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia. | |||
| Decreto de 03.03.2010 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico, no ano de 2008, ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia. | |||
| Decreto de 03.03.2010 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades nacionais e estrangeiras na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia, no ano de 2009. | |||
| Decreto de 03.03.2010 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades nacionais e estrangeiras na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia, no ano de 2008. | |||
| Decreto de 21.08.2008 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia. | |||
| Decreto de 21.08.2008 | |||
| Dispõe sobre a promoção de personalidades à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 21.08.2008 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia. | |||
| Decreto de 16.02.2007 | |||
| Dispõe sobre a promoção na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades, à classe da Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 16.02.2007 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico ao Instituto Butantan por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia. | |||
| Decreto de 16.02.2007 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 16.11.2006 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 16.11.2006 | |||
| Dispõe sobre a promoção de personalidades à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 16.11.2006 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico à Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia. | |||
| Decreto nº 5.924, de 04.10.2006 | |||
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Regula a concessão do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia.
Veja também: Decreto de 28.03.1991. Portarias MCT nº 921, de 28.10.2009, Portaria MCTI nº 853, de 10.11.2011, Portaria MCTI nº 896, de 05.12.2012, Portaria MCTI nº 1.348, de 12.12.2014, Resolução Normativa CNPq nº 035, de 2007, Resolução Normativa CNPq nº 021, de 2008 e Portaria MCTI nº 980, de 26.11.2015. |
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| Decreto de 15.03.2005 | |||
| Dispõe sobre a promoção de personalidades à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 15.03.2005 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 15.03.2005 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 28.06.2004 | |||
| Promove personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, à Classe de Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 28.06.2004 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 02.09.2002 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, na Classe Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 12.08.2002 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidade na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 05.08.2002 | |||
| Dispõe sobre a promoção na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades, à classe da Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 05.08.2002 | |||
| Dispõe sobre a admissão na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades, à classe da Grão Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia | |||
| Decreto nº 4.115, de 06.02.2002 | |||
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Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico, e dá outras providências.
Veja também: Decretos nºs 2.848, de 25.11.1998, e 3.074, de 31.05.1999. |
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| Decreto de 15.01.2002 | |||
| Dispõe sobre a admissão na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia e torna sem efeito o Decreto de 27.12.2001. | |||
| Decreto de 27.12.2001 | |||
| Dispõe sobre a promoção na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades, à classe de Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 21.07.2000 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 21.07.2000 | |||
| Dispõe sobre a promoção, na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades nacionais que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 21.07.2000 | |||
| Dispõe sobre a admissão, na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 20.11.1998 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidade na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 15.10.1998 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 15.10.1998 | |||
| Dispõe sobre a promoção na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades, à Classe da Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 15.10.1998 | |||
| Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico à Academia Brasileira de Ciências, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 20.03.1998 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 20.01.1997 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por relevantes serviços prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 20.11.1996 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por relevantes contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 14.06.1995 | |||
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Dispõe sobre a exclusão de personalidade na Ordem Nacional do Mérito Científico. Veja também: Decreto de 02.06.1995. |
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| Decreto de 02.06.1995 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por relevantes serviços prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||
| Decreto de 06.09.1994 | |||
| Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por relevantes serviços prestadas à Ciência e Tecnologia. | |||