Resultados da 12ª Reunião Ordinária, 27 de agosto de 2003
Regimento Interno do Comitê aprovado, no formato até o momento em prática, possibilitando uma avaliação
1.1 Manutenção da periodicidade mensal para as reuniões do Comitê, no momento, embora esteja definida no regimento como bimestral
Fluxo de Credenciamento aprovado, no formato até o momento em prática, possibilitando uma avaliação
2.1 Continuidade na aplicação da votação eletrônica para análise dos pareceres relativos aos pleitos de credenciamento
Regras para Consulta on line aprovadas, no formato até o momento em prática, possibilitando uma avaliação
Realização de um workshop, a cargo da SEITEC, com a comunidade científica e empresarial para apresentação dos projetos de P&D incentivados com recursos da Lei de Informática e avaliação de seus resultados
Estabelecimento de agenda de visitas às instituições credenciadas, iniciando por aquelas cujas resoluções já explicitam tal exigência depois de decorridos 12 (doze) meses do credenciamento e, adicionalmente, outras com resoluções mais antigas
Estabelecimento, a cargo de Roberto Pinto Martins (MCT), da interação da Consultoria Jurídica do MCT com a Consultoria da UFRGS para tratar dos convênios de P&D com as Fundações
Temas sugeridos para discussão em futuro próximo:
7.1 Estabelecimento de programas de P&D em TI alinhados ao Plano Plurianual do Governo - PPA para o exercício de 2004
7.2 Programação dos compromissos a serem cumpridos no ano de 2004, contribuindo inclusive para a boa operacionalização por parte das Agências em relação aos Fundos
Temas para discussão na próxima Reunião do CATI:
8.1 Proposição das ações para aplicação ainda em 2003 do saldo de R$ 6,3 milhões já identificado
8.2 Proposições para discussão de um programa relacionado a software livre
8.2.1 Convite, a cargo da Secretaria Executiva do CATI, a pessoas especializadas em aplicação de software livre da Academia e Setor Empresarial, além de representante do Governo para realizarem apresentações para o CATI, no próximo dia 10 de setembro
Solicitação do levantamento dos compromissos e empenhos a liquidar no ano de 2004, no âmbito do Fundo Setorial de Informática - CTInfo
Suspensão da Chamada relativa ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento para Capacitação de Pequenos Grupos Acadêmicos na Área da Tecnologia da Informação – PDPG/TI