PORTAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Assessorar o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e demais autoridades do Ministério junto ao Congreso Nacional;
Assistir o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e demais autoridades do Ministério em suas visitas ao Congresso Nacional;
Representar o Ministério perante o Congresso Nacional à Subchefia para Assuntos Parlamentares da Presidência da República e às Assessorias Parlamentares dos demais órgãos públicos, em conformidade com às diretrizes ministeriais e do Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia;
Articular-se com os órgãos da estrutura organizacional do Ministério da Ciência e Tecnologia e das entidades vinculadas no sentido de obter subsídios às ações do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia na sua área de atuação;
Planejar, coordenar, orientar, acompanhar e registrar a execução das atividades de interesse do Ministério da Ciência e Tecnologia atinentes à atuação do Poder Legislativo;
Conjuntamente com o Chefe de Gabinete do Ministro, planejar, coordenar, orientar a apresentação e votação de Emendas Parlamentares de interesse do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Receber e consolidar as manifestações dos órgãos do Ministério da Ciência e Tecnologia pertinentes às matérias legislativas;
Acompanhar as sessões plenárias da Câmara dos Deputados, do Senado federal e do Congresso Nacional, assim como as reuniões das Comissões daquelas Casas, no que tange às matérias pertinentes ao Ministério da Ciência e Tecnologia;
Acompanhar a tramitação de matérias legislativas de interesse do Ministério da Ciência e Tecnologia e subsidiar o atendimento de requerimentos de informação, indicações, consultas e outras solicitações formuladas pelos membros do Congresso nacional;
Acompanhar proposituras de interesse do Ministério da Ciência e Tecnologia junto à Casa Civil da Presidência da República e ao Congresso Nacional;
Acompanhar o fluxo da correspondência oriunda do Poder Legislativo Municipal, Estadual, Federal e do Distrito Federal coordenando o recebimento, a preparação, a guarda e a expedição da documentação;
Organizar os arquivos referentes aos requerimentos de informação, indicações, projetos de lei, pronunciamentos e solicitações do Poder Legislativo;
Submeter à apreciação do Chefe de Gabinete do Ministro, nomes de parlamentares e de outras pessoas que, em virtude de suas atribuições, reúnam requisitos para receber condecorações e participar de eventos vinculados ao Minstério da Ciência e Tecnologia nas áreas de sua competência; e
Exercer outras atividades inerentes a sua área de atuação.