Programa Insumos para Saúde
O conjunto de programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas de Insumos para a área de Saúde são: Fármacos e Medicamentos, Produtos Médicos e Biomateriais, Kits Diagnósticos, Hemoderivados e vacinas.
Esses Programas tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento de produtos e processos em áreas estratégicas para o Ministério da Saúde, com vistas à expansão das atividades da indústria brasileira, gerando maior competitividade, maior participação no comércio internacional, aceleração do crescimento econômico e a geração de novos postos de trabalho.
A articulação desses programas com o Ministério da Saúde utilizando recursos provenientes deste ministério e dos Fundos Setoriais é base para a sua implementação. Por meio de ações transversais interage particularmente com o Fundo de Biotecnologia, o Fundo Verde-Amarelo, o Fundo de Infra-estrutura, e o Fundo de Agronegócios, levando em consideração aspectos como: Recursos Humanos para Inovação Tecnológica em Saúde; Projetos Cooperativos Empresa-Universidade; Tecnologia Industrial Básica; Promoção Tecnológica em Micro, Pequenas e Médias Empresas; Empreendedorismo para Empresas de Base Tecnológica; Arranjos Produtivos Locais; Mobilização e Sensibilização para Inovação.
O Programa Insumos para a Saúde segue as prioridades da Política Nacional de Saúde e da Política de Desenvolvimento Produtivo -PDP vem contribuindo para o desenvolvimento do setor de saúde com foco na inovação, nos seguintes campos de atuação:
1. Formação e a capacitação de recursos humanos
2. Pesquisa científica e tecnológica
3. Implantação e fortalecimento de infra-estrutura para P,D&I
4. Desenvolvimento tecnológico experimental
5. Desenvolvimento de tecnologia industrial básica
6. Estudos diagnósticos de setores na área de saúde, documentação e a difusão do conhecimento científico e tecnológico.
No Plano de Ação – Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional esses temas são tratados
em diferentes Linhas de Ação, como o Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC, onde está sendo implantada uma rede de fármacos e toxicologia. Outro exemplo é o Programa Competitividade em Biotecnologia que lançou uma Chamada Pública, no âmbito da Rede de Pesquisa Genoprot, para apoio a projetos de pesquisa avançadas em Genômica e Proteômica com potencial de aplicação em diversas áreas, entre elas a de saúde.
O Fundo Setorial da Saúde apoiou, em 2008, várias áreas de pesquisa e desenvolvimento no âmbito dos programas do PACTI 2007-2010, voltados especificamente para insumos em saúde como os editais disponibilizados.
Veja mais nos anexos abaixo.