O programa persegue os seguintes objetivos:
(a) dar competitividade e autonomia tecnológica à indústria brasileira de comunicação, mídias digitais e redes, incluindo os setores de telecomunicações, de comunicação sem fio e de tecnologias de banda larga, entre outros, de sorte a ampliar sua participação nos mercados interno e externo e assim contribuir para a redução do correspondente déficit da balança comercial bem como dos custos dos programas de inclusão digital;
(b) consolidar a capacitação tecnológica do País para a implementação, o desenvolvimento e as inovações de técnicas digitais para os sistemas de comunicação de massa, em particular a TV digital aberta e o rádio digital;
(c) gerar produtos, serviços e aplicações piloto para suporte ao acesso e uso eficaz das facilidades oferecidas pelas redes de computadores, em particular no trabalho em redes cooperativas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Entre os resultados mais expressivos no marco deste programa está o desenvolvimento - em conjunto com Unicamp e a empresa Kryptus Ltda. - de um hardware de segurança criptográfica de chaves públicas (HSM), adotado pela ICP-Brasil e por empresas privadas. O projeto ICP-EDU produziu um equipamento (hardware criptográfico) para armazenamento seguro da chave privada. Este equipamento substitui com vantagens os equivalentes importados, tanto em custo como em funcionalidade. Por constituir plataforma aberta e auditável, está em processo de homologação para utilização por empresas e instituições da Infraestrutura de Chave Pública Brasil, ICP-Brasil.
Este importante resultado, além de viabilizar um equipamento de baixo custo e alta segurança para universidades e centros de pesquisa brasileiros adotarem certificação digital na ICP-Edu, permitiu ao Instituto de Tecnologia da Informação, ITI, e ao Serpro, responsável pela certificação digital da Receita Federal, incorporar a mesma solução, em substituição aos sistemas proprietários que apresentavam deficiências.
Em relação aos sistemas digitais de comunicação, foi elaborada carta-convite para apresentação de propostas de projetos em tecnologias aplicadas ao Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). As propostas resultaram na formação de seis redes para execução de projetos nos temas apresentados, no valor total de R$12 milhões.
Destaca-se também a inauguração da quarta e quinta unidades da Escola Superior de Redes (ESR) em Porto Alegre (UFRGS) e Cuiabá (UFMT) e a capacitação de 700 especialistas de TI nas quatro unidades da ESR, estimulando assim a utilização de aplicações avançadas de comunicação e a colaboração entre alunos, professores e pesquisadores, nacional e internacionalmente.
Veja mais no anexo abaixo.