Objetivos:
- Concluir a construção do marco legal-regulatório do Sistema Nacional de C,T&I com a aprovação e a implementação da Lei de Regulamentação do FNDCT; constituir e consolidar fóruns de integração de políticas e iniciativas doas atores de C,T&I, com destaque para a revitalização e a dinamização do Conselho Nacional de C&T (CCT), como instância de assessoramento superior do Governo Federal e para estruturação de um sistema articulado com o setor empresarial; e aperfeiçoar os instrumentos de gestão e apoio financeiro, intensificando as parcerias com estados e municípios com a ampliação das ações conjuntas para alavancar seus sistemas de C,T&I e para promover a integração desses no Sistema Nacional; e revitalizar e consolidar a cooperação internacional com ênfase nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.
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