APRESENTAÇÃO

O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 define um amplo leque de iniciativas, ações e programas que tornam mais decisivo o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) para o desenvolvimento sustentável do País.

As ações e programas seguem os preceitos da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, conduzida pelo Ministério, que é o órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O Plano traz o espírito de uma máxima que deve nortear todos os governos: Ciência, Tecnologia e Inovação são questões de Estado e, como tal, devem ser encaradas como compromissos que se transferem de uma gestão a outra.

Para dar forma ao documento que reúne iniciativas, ações e programas – que envolvem não só as instituições públicas de pesquisa, no nível federal, mas também os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada – tomou-se como princípio a percepção de que o País reúne todas as condições para elaborar um Plano de desenvolvimento ambicioso e realista na área de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Várias das iniciativas previstas no Plano estão voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) no seu processo produtivo. O Ministério entende que um maior estímulo deve ser concentrado nas áreas de fronteira – como a nanotecnologia e a biotecnologia -, nas engenharias e em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País, como a espacial.

As prioridades do Plano estão diretamente relacionadas com os quatro eixos estratégicos que norteiam a atual Política Nacional de C,T&I:

• expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (SNCTI), atuando em articulação com os governos estaduais para ampliar a base científica e tecnológica nacional;

• atuar de maneira decisiva para acelerar o desenvolvimento de um ambiente favorável à inovação nas empresas, fortalecendo a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP);

• fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País, em especial energia, aeroespacial, segurança pública, defesa nacional e Amazônia; e

• promover a popularização e o ensino de ciências, a universalização do acesso aos bens gerados pela ciência, e a difusão de tecnologias para a melhoria das condições de vida da população.

Hoje, depois de vários percalços, o cenário que se delineia é de que o País passa por uma fase de maturidade das comunidades científica e tecnológica, com a percepção de que é fundamental investir em inovação para potencializar o crescimento econômico.