O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, na qualidade de Grão-Mestre das Ordens Brasileiras e de acordo como Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.155, de 14 de junho de 1994, resolve

A Medalha Nacional do Mérito Científico à Academia Brasileira de Ciências, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia.

Brasília, 15 de outubro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Israel Vargas

Publicado no D.O.U. de 16/11/1998, Seção I, Pág. 3.

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