O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de recompor a Comissão de Ética do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, constituída pela Portaria nº 527, de 21 de outubro de 2004, observando-se o disposto no inciso XVII do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Ética do MCT:

- MARYLIN PEIXOTO DA SILVA NOGUEIRA, que presidirá;
- PAULO JOSE PERET DE SANT' ANA, titular;
- JOSÉ MARIA BARBOSA DUARTE, titular;
- MARCIO ROJAS DA CRUZ, suplente;
- LAURA CRISTINA LIMA CALAND, suplente; e
- MARIA DO SOCORO FERNANDES, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 715, de 13 de novembro de 2007.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no Boletim de Serviço-MCT nº 24, de 31/12/2007, Pág. 7.

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