Introdução

O Capital Empreendedor, ou Capital de Risco, é uma nova forma eficiente de financiamento direcionado para empresas inovadoras. Os investimentos em Capital Empreendedor subdividem-se em duas modalidades: Private Equity e Venture Capital. A primeira modalidade está direcionada para empresas de grande porte, e a segunda, para empresas inovadoras ainda em formação, as chamadas start-ups. No caso dessas start-ups, esse tipo de financiamento é extremamente valorizado, devido a grande dificuldade em obter recursos pelos meios tradicionais de financiamento.

Existem dois tipos de Investidores em Capital Empreendedor - Venture Capitalists:

• Investidores Anjos: pessoas físicas que realizam investimentos direto em empresas em estágio inicial. Neste caso, o investidor financia o desenvolvimento do produto ou processo em troca de um percentual das ações da empresa. Outra característica importante é que o investidor proporciona uma consultoria comercial prática e uma carteira de contatos importantes para os empreendedores, colocando sua experiência empresarial à disposição do empreendedor.

• Fundos de Investimentos em Capital Empreendedor: são fundos constituídos por recursos de empresas privadas, fundos de pensão e entidades governamentais, interessados em investir em capital empreendedor, mediante a compra de ações, ou debêntures conversíveis em ações. Nesse caso, o investidor compra participações na empresa, como acionista minoritário, pois está a procura de elevado retorno no investimento, tendo maiores riscos, mas um risco bem avaliado.

     Esses fundos são administrados por empresas gestoras de fundos, responsáveis pela aproximação entre empreendedores e investidor e pela avaliação do empreendimento. Os gestores de fundos de Capital Empreendedor são responsáveis por avaliar a empresa que solicita o investimento, em relação a: expectativas dos investidores, em termos de rentabilidade e nicho de mercado; condições organizacionais, mercadológicas, financeiras, legais e tecnológicas das empresas; e verificam se os empreendedores enquadram-se nos perfis exigidos.

A indústria de Capital Empreendedor está se tornando cada vez mais criativa. Inicialmente atuava somente em empresas de grande porte e de base tecnológica, mas hoje, estão direcionadas para empresas de qualquer porte, desde que sejam inovadoras. Existem investimentos para: empresas em estágio inicial, ainda realizando o desenvolvimento do produto ou o registro da patente; empresas que encontram-se em estruturação, com um ano de funcionamento mas que ainda não comercializaram seus produtos; e empreendimentos que buscam ampliar suas atividades e precisam de recursos para a expansão.

Histórico

O uso do Capital Empreendedor, também conhecido como Capital de Risco, iniciou-se nos Estados Unidos, em 1958, com a promulgação do Small Business Investment Act, que autorizou a criação das companhias de investimentos direcionadas para pequenas empresas, denominadas Small Business Investment Companies – SBICs. Em 1982, foi promulgado o Bay-Dole Act, que instituiu a obrigação de que as agências federais responsáveis por atividades inovadoras dedicassem parte de seus orçamentos à subvenção das atividades de inovação, pesquisa e desenvolvimento realizadas por instituições científicas e à transferência de tecnologia para empresas de base tecnológica, só sendo possível porque permitiu o licenciamento de patentes de pesquisas, de modo exclusivo, para empresas privadas. O Bay-Dole Act foi implementada por meio de dois programas: o Small Business Innovation and Research – SBIR e, posteriormente, o Small Business Technology Transfer – SBTT.

A estrutura de fomento aos empreendimentos nascentes cresceu e se diversificou nos Estados Unidos. Atualmente, há fundos de capital de risco especializados setorialmente ou especializados de acordo com o estágio de desenvolvimento das empresas e há o estímulo a esses investimentos pelos fundos de pensão. Com isso, o mercado de capital deixou de ser um ambiente de investimento de grandes empresas, permitindo a entrada de pequenas empresas inovadoras com prognósticos favoráveis. Exemplos de empresas apoiadas por fundos de Capital Empreendedor nos Estados Unidos são: Yahoo, Intel Co., Hot Mail, Lycos, AOL, Oracle e Apple.

No Brasil, os investimentos em capital empreendedor iniciaram-se com a constituição da BNDESPAR em 1982 que permitiu a aquisição e venda de valores mobiliários no mercado secundário e com isso fez com que investidores privados direcionaram sua atenção para esse mercado. Em 1991 o BNDESPAR criou o Programa CONTEC, voltado para o financiamento de pequenas e médias empresas de base tecnológica, por meio de investimentos baseados em participação acionária direta, debentures conversíveis em ações e bônus de subscrição.

Outro marco importante ocorreu em 1994 com a promulgação da instrução CVM 209, que permitiu a constituição de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, permitindo assim a participação dos Fundos de Pensão no mercado de capital de risco.

Em 2003 foi promulgada a instrução normativa CVM 391/03, que estimulou a formação dos fundos de Venture Capital. A partir daí, houve uma especialização crescente de gestores independentes e a redução da participação de corporações, surgiram fundos focados na competência do próprio gestor e a segmentação em fundos menores direcionados para gestores independentes.

Hoje o ambiente está direcionado para o investidor, houve o retorno de fundos de pensão ao setor (Petros e Previ) e do BNDES, houve a criação do BOVESPA MAIS, o surgimento da Lei de Inovação e da "MP do Bem" e a Conferência da OECD que ocorreu em Março de 2006, em Brasília. O governo está buscando transformar o Venture Capital em política de governo.

Com relação às expectativas, espera-se que:

• Aumente o número de fundos;

• Aumente o volume de investimento;

• Aumente o número de novos ativos no mercado de capitais, com acesso mais tranqüilo ao mercado;

• Inserção maior de investidores internacionais; e

• Inserção dos veículos de Venture Capital e Private Equity nas PPP.

• Ciclos do Capital Empreendedor:

Atualmente o mercado de capital empreendedor está sendo impulsionado pelo fortalecimento do mercado de capitais e pelo incentivo à governança corporativa, bem como por sucessivos lançamentos de ações. Há a previsão de dez anos promissores para esse tipo de financiamento.

O primeiro ciclo do capital empreendedor iniciou-se, no Brasil, em 1994, quando foi regulamentada a instrução CVM 209, encontrou seu apogeu na época das privatizações e se encerrou no ano passado. Esse ciclo diz respeito aos fundos de private equity (que investem em empresas promissoras) e de venture capital (que aplicam em projetos ainda em estágio inicial - portanto, em empresas nascentes).

A perspectiva, agora, é muito promissora, o novo ciclo que se inicia irá trabalhar em um terreno firme e fértil, preparado pelo fortalecimento do mercado, que inclui a Lei das Sociedades Anônimas, a nova Lei de Falências e, principalmente, o Novo Mercado da Bovespa, que foi um catalisador para esse tipo de investimento.

Empreendedor

A competição na obtenção desse tipo de recurso está muito elevada, pois os Venture Capitalists recebem milhares de Planos de Negócios, sendo que, em média de cada mil projetos analisados apenas seis são aprovados. Portanto, não basta apenas ter uma boa idéia, é preciso estar realmente preparado para poder convencer os investidores que o empreendedor e o empreendimento representam uma boa aposta.

O empreendedor, antes de apresentar seu projeto para um investidor, deve preparar-se para isso, o que significa que deverá elaborar um bom Plano de Negócios, peça fundamental, pois será o principal canal de comunicação com os investidores. Além disso, deverá fazer cursos relacionados a Internet, Comércio Eletrônico e negócios, e pesquisar sobre o mercado e o setor no qual pretende atuar.

Uma vez convencido da viabilidade, conhecedor do assunto e com um belo plano de negócios, ai sim é o momento de enviá-lo aos investidores. Alguns deles disponibilizam formulários no próprio site, para que o empreendedor possa fazer a apresentação inicial de seu negócio.

• INOVAR

O Ministério da Ciência e Tecnologia vem estimulando atividades de inovação empresarial por meio de diversos programas e mecanismos de apoio. Com relação ao capital empreendedor destaca-se o INOVAR.

O PROJETO INOVAR tem por objetivo promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas de base tecnológica brasileiras através do desenvolvimento de instrumentos para o seu financiamento, especialmente o capital de risco.

O Projeto INOVAR contempla:

• Fórum Brasil Capital de Risco;

• Incubadora de Fundos INOVAR;

• Fórum Brasil de Inovação;

• Portal Capital de Risco Brasil;

• Rede INOVAR de Prospecção e Desenvolvimento de Negócios;

• Desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de agentes de Capital de Risco.

Maiores informações sobre o programa INOVAR podem ser obtidas no site www.capitalderisco.gov.br

• BOVESPA MAIS

BOVESPA MAIS (Mercado de Ações para o Ingresso de S.A.) é um segmento do mercado de balcão organizado, regulado pela instrução CVM 203 e administrado pela BOVESPA, no qual apenas podem ser listadas companhias abertas com registro na CVM. Tem o propósito de acolher companhias que tenham uma estratégia gradual de acesso ao mercado de capitais, viabilizando sua exposição a esse mercado e apoiando sua evolução em termos de transparência, de ampliação da base de acionistas e de liquidez.

Uma das características mais importantes desse programa é a obrigatoriedade que as empresas assumem em aderir a práticas avançadas de Governança Corporativa, com regras similares às do Novo Mercado.

As ofertas são concentradas em um pequeno número de investidores, direcionados ao investidor de médio prazo, com ofertas iniciais de ações de volumes menores do que o padrão. Além disso, há o registro neste segmento, sem a realização de uma oferta, de uma listagem de empresas com o objetivo de ampliar sua exposição e contatos com o mercado investidor, melhorando as condições para a futura oferta pública – venda de ações e a formação de seus profissionais em áreas relacionadas ao mercado de capitais.

As empresas que desejarem participar do segmento, deverão assumir o compromisso de garantir mais direitos e informações aos investidores, similares aos exigidos no Novo Mercado. A BOVESPA oferecerá às empresas, um programa de orientação e formação profissional.

 Maiores informações poderão ser obtidas no próprio site do Bovespa: www.bovespa.com.br

• Fórum Brasil Abertura de Capital

Outra realização da BOVESPA, em parceria com a FINEP é o Fórum Brasil Abertura de Capital, uma atividade capaz de estimular e apoiar a abertura de capital de empresas de base tecnológica, no Novo Mercado.

Esse fórum é realizado anualmente, por um dia, com o intuito de expor empresas inovadoras em busca de investimentos a um público formado por representantes de corretoras de valores, bancos de investimento, gestores de fundos de investimento e fundos de pensão.

Maiores informações poderão ser obtidos no próprio site do Bovespa: www.bovespa.com.br

Editais

9ª Chamada Pública da Incubadora de Fundos Inovar
A Financiadora de Estudos e Projetos, na qualidade de Secretaria Executiva da Incubadora de Fundos INOVAR, convida administradores/ gestores e potenciais administradores/ gestores de Fundos de Venture Capital e Private Equity, de qualquer setor, para apresentação de propostas de capitalização, conforme as características descritas nesta Chamada Pública.

3ª Chamada Pública do Programa INOVAR SEMENTE
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (FUMIN/BID) convidam administradores e potenciais administradores de Fundos de Investimento (FUNDO) em microempresas e empresas de pequeno porte inovadoras, de qualquer setor, para apresentação de propostas de capitalização