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Tabela 11 - Registro dos direitos autorais dos programas de computador

Categorias

Nº de organizações

%

Sistemático

71

16,5

Eventual

28

6,5

Pretende registrar

167

38,8

Não registra

164

38,1

Base

430

100

                                   Nota: Registro de Direito Autoral de programa de computador conforme previsto
                                            no art. 3º da Lei nº 9.609/98 de 19/fev/1998, regulamentado pelo Decreto nº 2.556 de 20/abr/1998.

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