Avaliação e Certificação de Serviços de Saúde

Elaboração de parâmetros e instrumentos de avaliação e organização de um sistema para a certificação da qualidade de serviços de saúde (com ênfase em serviços hospitalares, mas contemplando também processos referentes a outras áreas da saúde, como hemocentros e laboratórios de análises clínicas). A partir da organização e operacionalização de um sistema de certificação da qualidade, na área de saúde também denominado acreditação, avalia-se-a a conformidade dos serviços de saúde a um conjunto de padrões e indicadores relacionados a estrutura, processos e resultados.
Coordenador: Ministério da Saúde

Qualidade na Gestão Ambiental

As normas ambientais da série ISO-14000 estão em fase final de aprovação pela Organização Internacional para a Normalização (ISO).
Este projeto visa a sistematização da certificação ambiental no país, baseada nas normas ISO-14000, com definição dos critérios para credenciamento de organismos de certificação de Sistemas de Gestão Ambiental e treinamento e certificação de pessoal (auditores). Além disto, o projeto busca estabelecer mecanismos facilitadores, visando permitir o acesso de um maior número de empresas à implantação de sistemas de gestão ambiental.
Coordenador: INMETRO

Conscientização e Educação para o Consumo

Trata de um rol de ações voltadas para a informação, esclarecimento, organização e conscientização dos consumidores e usuários, como por exemplo os testes laboratoriais de produtos, visando avaliar sua qualidade em geral, e quesitos referentes à sua segurança, saúde e proteção ao meio ambiente, aspectos jurídicos, econômicos e técnicos.
Abrange ainda o apoio a formação de pessoal especializado em questões relativas à defesa do consumidor e ao fortalecimento do movimento de consumidores no Brasil.
Coordenador: INMETRO

Modernização da Regulamentação Técnica Federal

Trata da consolidação dos procedimentos quanto à elaboração, emissão, revisão, revogação e divulgação dos Regulamentos Técnicos, através da articulação entre entidades governamentais federais responsáveis por sua emissão (Ministério da Saúde; da Agricultura; do Meio Ambiente; da Indústria, do Comércio e do Turismo; da Ciência e Tecnologia; do Trabalho; das Comunicações e das Minas e Energia).
Esta consolidação é importante, inclusive, para notificação eficaz, em nível internacional, da Regulamentação Técnica Brasileira.
Coordenador: INMETRO