As sessões da COP

O processo da mudança do clima gira em torno das sessões anuais da COP, que se realizam normalmente durante duas semanas e, com freqüência, em paralelo às sessões do SBSTA e do SBI. Alguns milhares de participantes comparecem a essas sessões, entre delegados dos governos e observadores. O recorde de participação até agora foi da COP3, com cerca de 10.000 participantes, incluindo cerca de 2.500 delegados das Partes, 4.000 organizações observadoras e 3.500 representantes da mídia.

As reuniões plenárias da COP, ou seja, os encontros formais de todas as Partes, acontecem em períodos de três horas, das 10h às 13h e das 15h às 18h. As reuniões também podem acontecer à noite, às vezes durante a noite toda quando o prazo está se esgotando. Os horários e a duração das reuniões plenárias são restritos por causa da disponibilidade dos intérpretes.

O Presidente da COP, com o assessoramento do Bureau e do secretariado, deve decidir como estruturar o trabalho da sessão. Por causa da natureza formal da COP, a maior parte do trabalho é normalmente repassada ao SBSTA e ao SBI, que tentam estabelecer um acordo e elaborar esboços de decisões para a COP. Isso libera o Presidente da COP de ter que realizar consultas informalmente sobre as questões mais controversas, freqüentemente no nível ministerial.

Uma abordagem alternativa é que a COP pode delegar trabalho para um grupo conhecido como o "Comitê do Todo", que tem seu próprio Presidente, para conduzir negociações e relatá-las à COP. Essa abordagem foi utilizada na COP1 e também na COP3 para as negociações finais sobre o Protocolo de Quioto.

Grupos de trabalho informais menores são formados com freqüência dentro dessa estrutura maior para tratar de assuntos específicos. Às vezes são grupos de contato abertos freqüentados por todos os delegados interessados e por observadores, de acordo com a aprovação das Partes. Outras vezes são consultas informais ou grupos para a elaboração de esboços que envolvem um número menor, mas representativo de delegados e são fechados para os observadores. Esses grupos de trabalho podem ajudar a fazer com que as discussões avancem porque permitem que os delegados conversem mais livremente em uma atmosfera mais informal. Contudo, são realizados esforços para que não haja mais de duas reuniões ao mesmo tempo, por causa das dificuldades das delegações pequenas de participar de uma quantidade muito grande de eventos. Esses grupos informais não tomam decisões, mas emitem propostas aos seus respectivos órgãos (a COP ou os órgãos subsidiários).

O Presidente da COP também pode convidar os "Amigos do Presidente", ou seja, os delegados que representam os principais grupos de interesse, para assessorá-lo sobre as questões mais delicadas em negociação.

Até agora, as sessões da COP contaram com um segmento de alto nível, envolvendo ministros. Isso normalmente acontece durante os últimos dias da sessão, de modo que o peso político dos ministros possa se fazer sentir nas decisões finais e mais difíceis.

O objetivo desses diversos mecanismos de negociação é que se chegue a um acordo sobre decisões que reflitam a visão consensual das Partes. Textos preliminares que estão em discussão, mas que ainda não foram acordados são colocados entre travessões. Assim que se chega a um acordo, os travessões são tidos como "suspensos".

Após ser acordada em um grupo de trabalho informal, a decisão preliminar, pode, então, ser discutida e aprovada pelos órgãos subsidiários ou pelo Comitê do Todo. Ela é, então, encaminhada à Plenária da COP para adoção final. Caso não haja objeção, o Presidente baterá o martelo na mesa e declarará que a decisão foi adotada, usando a fórmula consagrada "it is so decided" (fica assim decidido). A decisão não pode normalmente ser reaberta, embora declarações explicativas possam ser feitas após a adoção.

A COP tem adotado cerca de 20 decisões em cada uma das suas sessões até agora. Essas decisões formam um conjunto detalhado de regras para a implementação da Convenção e são incluídas nos relatórios formais da COP. As decisões são conhecidas por um número (por exemplo, a decisão 4/CP.3 é a decisão número quatro adotada na COP3). As decisões mais importantes às vezes recebem um título mais significativo, além de ocuparem a "primeira posição", ou seja, serem a decisão número um. Por exemplo, a decisão 1/CP.1, que abriu as negociações sobre o Protocolo de Quioto, é conhecida como o "Mandato de Berlim". A adoção do Protocolo foi efetivada por meio da decisão 1/CP.3, enquanto o programa de trabalho adotado pela decisão 1/CP.4 foi nomeado "Plano de Ação de Buenos Aires".

Além das decisões, a COP pode produzir outros documentos, como declarações ou resoluções. Esses documentos não são vinculantes politicamente e propõem-se a orientar o trabalho da Convenção ou expressar a vontade da COP. Por exemplo, a Declaração Ministerial de Genebra, que foi anotada (mas não adotada) na COP2, ajudou a criar um novo impulso nas negociações sobre o Protocolo de Quioto. De forma semelhante, na COP4, as Partes adotaram uma resolução de solidariedade à América Central, em seguida ao furacão devastador que acabara de atingir a região.

Sessões dos órgãos subsidiários

Os órgãos subsidiários são os principais órgãos de trabalho da Convenção e reúnem-se uma ou duas vezes entre as sessões da COP. As sessões do SBSTA e do SBI, realizadas fora da COP anual, também são eventos importantes no processo da mudança do clima, mas atraem um pouco menos participantes (cerca de 1.500). A organização dos trabalhos do SBSTA e do SBI e as técnicas de negociação disponíveis aos Presidentes são semelhantes às descritos para a COP. Como "órgão supremo" da Convenção, contudo, apenas a COP toma decisões. Os principais produtos do SBSTA e do SBI são, portanto, recomendações para decisões preliminares, que são encaminhadas à COP para consideração e adoção. Além disso, os órgãos subsidiários adotam conclusões, que são incluídas nos seus relatórios. Os órgãos subsidiários com freqüência convidam as Partes a submeter pontos de vista e propostas sobre questões específicas entre as sessões, a fim de fazer as discussões avançarem quando em sessão. Essas submissões são circuladas pelo secretariado como documentos "Misc" (miscelânea).

Entre as Sessões

O processo da mudança do clima não pára quando a COP e os órgãos subsidiários não estão em sessão. As Partes continuam envidando esforços para implementar a Convenção nos seus países e trabalhando sobre as suas posições para as negociações nas sessões seguintes. Por solicitação do SBSTA ou do SBI na última sessão, as Partes submetem ao secretariado pontos de vista ou propostas, por escrito, sobre tópicos específicos. O secretariado prepara documentos com os antecedentes, compila as submissões das Partes e faz os preparativos para as sessões seguintes.

O Bureau da COP normalmente reúne-se duas ou três vezes entre as sessões da COP e o Presidente da COP pode também escolher realizar consultas informais de alto nível para preparar o caminho para o máximo de progresso na sessão seguinte.

Uma prática que está se tornando comum no processo da mudança do clima é a realização de workshops e consultas informais sobre assuntos específicos entre as sessões dos órgãos da Convenção. Esses eventos acontecem em Bonn ou em qualquer outro lugar (por convite) e são organizados pelo secretariado, sob a orientação do Presidente do órgão subsidiário, contando com a participação de um grupo representativo de Partes convidadas. Representantes de organizações observadoras também podem ser convidados, ficando sujeitos à disponibilidade de recursos físicos e dependendo do mandato. A finalidade desses encontros entre as sessões é promover uma discussão informal e analisar opções, sem entrar em negociação ou tomar decisões. Como alguns são de natureza técnica, especialistas de ONGs podem ser convidados a contribuir com as suas observações técnicas sobre questões específicas.

 Próximos Passos

O processo da mudança do clima evoluiu rapidamente desde que a Convenção foi adotada em 1992. O desenvolvimento mais notável foi, sem dúvida, a adoção do Protocolo de Quioto, com suas metas de emissão com vinculação legal para os países industrializados. Contudo, o progresso na implementação da Convenção, por exemplo, por meio das Comunicações Nacionais e das Revisões Aprofundadas, assistência financeira, transferência de tecnologia e questões metodológicas, também é de importância crucial para produzir uma resposta efetiva à mudança do clima.

O próximo marco é a COP6, em que se espera que decisões importantes sejam tomadas sobre os detalhes operacionais do Protocolo de Quioto, assim como sobre a implementação da Convenção, com a meta de que o Protocolo entre em vigor o mais rápido possível. Muitas Partes indicaram o desejo de que isso ocorra até 2002. Mas esse não será o fim da história. Como a Convenção, o Protocolo será revisto regularmente e as discussões sobre as metas para o período posterior a 2012 estão programadas para iniciar no máximo até 2005. O processo intergovernamental sobre a mudança do clima continuará a evoluir à medida que o conhecimento científico se aperfeiçoa e a vontade política aumenta.