Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo / Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB):

No âmbito dessa parceria foi estabelecido, em 2001, dois instrumentos de convênios entre o MCT e a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo / CETESB para desenvolvimento dos projetos “Subsídios para a recuperação e uso energético de biogás gerado em estações de tratamento anaeróbio de efluentes – ETAE” e “Subsídios para a recuperação e uso energético de biogás gerado em locais de disposição de resíduos sólidos – LDRS”, que compreende: i) produzir um manual de orientação para aproveitamento do metano gerado por efluentes líquidos no Brasil fomentando a criação de centros embrionários voltados para essa atividade no restante do país. Para que seja atingido o objetivo principal são objetivos secundários: a) revisão das metodologias de avaliação de viabilidade da recuperação e uso energético do biogás; b) definir amostra composta por ETAE no Brasil; c) identificar fornecedores de equipamentos e serviços voltados para a recuperação e uso do biogás; d) identificar fontes de recursos; e) visitar e avaliar as atuais condições de recuperação do biogás gerado nas ETAE selecionadas; f) caracterizar a demanda de energia na vizinhança dessas ETAE; g) estimar o potencial de recuperação de biogás das ETAE selecionadas; h) divulgar os resultados, fomentando a criação de núcleos de estudos no restante do país; ii) produzir um manual de orientação para aproveitamento do metano gerado por resíduos sólidos no Brasil fomentando a criação de centros embrionários voltados para essa atividade no restante do país. Para que seja atingido o objetivo principal são objetivos secundários: a) revisão das metodologias de avaliação de viabilidade da recuperação e uso energético do biogás; b) definir amostra composta por LDRS no Brasil; c) identificar fornecedores de equipamentos e serviços voltados para a recuperação e uso do biogás; d) identificar fontes de recursos; e) visitar e avaliar as atuais condições para a instalação de sistemas de recuperação energética do biogás gerado nos LDRS selecionados; f) caracterizar a demanda de energia na vizinhança desses LDRS; g) estimar o potencial de recuperação de biogás dos LDRS selecionados; h) divulgar os resultados, fomentando a criação de núcleos de estudos no restante do país. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais), oriundos de contrapartida das instituições parceiras. O prazo para elaboração desse estudo foi estabelecido em 04 (quatro) anos.

Universidade de São Paulo e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária - FUNDEPAG:

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2005, um instrumento de convênio entre o MCT e a FUNDEPAG para desenvolvimento do projeto “Respostas Fisiológicas de Plantas às Mudanças Climáticas Globais”, que compreende a montagem de um banco de dados com informações estratégicas sobre os mecanismos de respostas ecofisiológicas, fisiológicas e bioquímicas de um grupo de plantas da Mata Atlântica e do Cerrado, quando submetidas a efeitos decorrentes das mudanças climáticas globais. Para tanto, serão realizados experimentos em que plantas serão cultivadas em câmaras especiais com alta concentração de gás carbônico. As plantas terão parâmetros fisiológicos, anatômicos, bioquímicos e moleculares analisados e com os resultados pretende-se a compreender possíveis padrões gerais de resposta ao aumento de gás carbônico atmosférico relacionado às mudanças climáticas globais. Com estes dados pretende-se construir modelos que auxiliem a previsão e acompanhamento das respostas das florestas tropicais às mudanças climáticas globais e divulgar os resultados obtidos através da Internet e de um livro. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 302.180,00 (trezentos e dois mil, cento e oitenta reais), sendo R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 22.180,00 (vinte e dois mil, cento e oitenta reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) anos, incluindo 2006.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2006, um termo de compromisso de gestão entre o MCT e a Embrapa para adequação de infra-estrutura do Laboratório de Biogeoquímica e Gases Traço da Embrapa Meio Ambiente, por meio de aparelhamento em cromatografia gasosa, destinada à determinação e monitoramento de gases traço (metano e óxido nitroso) e dióxido de carbono provenientes de atividades agrícolas. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 120.460,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais), sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) oriundos do MCT/Ação Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima e o restante, no valor de R$ 10.460,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 06 (seis) meses.

Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE:
 
No âmbito dessa ação e da ação de Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima, foi firmado um instrumento de convênio entre o MCT e a FUNCATE para construção de banco de dados geográfico para o ano de 1994, visando à estimativa das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao setor Uso da Terra, Mudanças no Uso da Terra e Florestas no período de 1994- 2000. A elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil, que inclui o Segundo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa no período de 1994 a 2000, foi iniciada em 2006 no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31. Nesse projeto, está previsto que a instituição responsável pela elaboração dos relatórios setoriais necessários ao inventário do setor de mudança no uso da terra e florestas será a FUNCATE, dada a experiência e capacitação dessa instituição nesse setor. Contudo, para que o projeto obtenha os resultados almejados, tendo em vista que os recursos do mesmo são limitados, há necessidade de contrapartida por parte do MCT, o que poderá ser feito por meio da celebração desse instrumento de convênio proposto. Assim, parte dos estudos/banco de dados serão desenvolvidos no âmbito do MCT e a outra parte no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31. A proposta de gerar um banco de dados para o ano de 1994 (a ser realizada no âmbito do MCT), que deverá ser integrado aos dados de outro banco a ser desenvolvido para um ano posterior ao ano 2000 (que será realizado no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31), de forma a permitir estimar as emissões líquidas de gases de efeito estufa resultantes da manutenção e conversão, no período de 1994 a 2000. Esse estudo é de grande importância para eficiente conclusão da Segunda Comunicação Nacional do Brasil e, portanto, ao cumprimento dos compromissos do país assumidos no âmbito da Convenção. Esse banco de dados irá abranger as seguintes categorias de uso da terra: floresta (natural, plantada, secundária) áreas agrícolas, campo, áreas urbanas, áreas alagadas (incluídos os reservatórios) e outros. De particular interesse serão as conversões de florestas para agricultura ou campo, que representa a maior fonte de emissão brasileira. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 808.297,00 (oitocentos e oito mil, duzentos e noventa e sete reais), sendo R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) oriundos do MCT/Ações: Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima e o restante, no valor de R$ 163.297,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) anos, a partir de 2006.