O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, e da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil n° 2.207, de 22 de novembro de 2016, e ainda, o art. 10º, § 1º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica - CIAPO, que passa a ter os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:

I - Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD/CC/PR):

a) titular: Everton Augusto Paiva Ferreira; e
b) suplente: Marco Aurélio Pavarino.

II - Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR)

a) titular: Rogério Augusto Neuwald; e
b) suplente: Luisa Cristina Medeiros de Sabóia e Souza.

III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):

a) titular: Virgínia Mendes Cipriano; e
b) suplente: Laila Simaan.

IV - Ministério da Saúde (MS):

a) titular: Daniela Buosi Rohlfs; e
b) suplente: Michelle Lessa de Oliveira.

V - Ministério da Educação (MEC):

a) titular: Fernanda Teixeira Frade Almeida; e
b) suplente: Jussara Maysa Silva Campos.

VI - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):

a) titular: Alfredo da Costa Pereira Junior; e
b) suplente: Maguida Fabiana da Silva.

VII - Ministério do Desenvolvimento Social (MDS):

a) titular: Lilian dos Santos Rahal; e
b) suplente: Elisângela Sanches Januário.

VIII - Ministério do Meio Ambiente (MMA):

a) titular: Juliana Ferreira Simões; e
b) suplente: Allan Milhomens.

IX - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: VAGO; e
b) suplente: VAGO.

X - Ministério da Fazenda (MF)

a) titular: Othon Antônio de Sá Pedreira
b) suplente: Rodrigo Afonso Guimarães.

Art. 2º Revoga-se a Portaria MDA nº 182, de 15 de junho de 2015, publicada na página 48, seção 2 do Diário Oficial da União de 16 de junho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO

Publicado no D.O.U. de 21/07/2017, Seção II, pág. 02.

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