O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, §2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima:

I - GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, como representante titular do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em substituição a BEATRIZ MARTINS CARNEIRO;

II - FABIANO CHAVES DA SILVA, como representante titular do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em substituição a MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA;

III - EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, como representante titular do Ministério de Minas e Energia, em substituição a ALTINO VENTURA FILHO; e

IV - CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, como representante suplente do Ministério de Minas e Energia, em substituição a JORGE PAGLIOLI JOBIM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 11.11.2016, Seção II, Pág. 5.

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