O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, no Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010, e no art. 2º, inciso II e § 1º, da Portaria MCTI nº 322, de 26 de março de 2014, resolve:

Art. 1º. Fica designado EDSON RODRIGO TOLEDO NETO para integrar a composição do Comitê Técnico Consultivo do Projeto "Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-chave do Brasil", na condição de membro suplente, representante do Ministério da Fazenda (MF), em substituição à Ana Luiza Oliveira Champloni.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 28/07/2016, Seção II, Pág. 8.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.