O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto nos §§ 2º e 3º do art. 2º do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:

Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima:

I - JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, membro titular, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a Carlos Nobre;

II - MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, membro suplente, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a Osvaldo Luiz Leal de Moraes;

III - FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA, membro titular, na qualidade de representante do Ministério das Relações Exteriores, em substituição a Everton Frask Lucero;

IV - LUIZ DE ANDRADE FILHO, membro suplente, na qualidade de representante do Ministério das Relações Exteriores, em substituição a Felipe Rodrigues Gomes Ferreira;

V - FRANCISCO FUJITA DE CASTRO MELLO, membro titular, na qualidade de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em substituição a João Cruz Reis Filho;

Art. 2º Fica a Dra. SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT designada para exercer a função de Secretária-Executiva da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, em substituição a Márcio Rojas da Cruz.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 24.06.2016, Seção II, Pág. 4.

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