A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta nos Processos nºs 02000.001560/2009-53; 02000.000461/2010-98; 02000.000707/2011-11 e 02000.002534/2009-42; resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, os representantes a seguir indicados:

I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, em substituição a Ricardo Melamed;
b) Primeiro Suplente: BRUNO MONTEIRO PORTELA, em substituição a Roque Tumolo Neto;

a) Titular: BRUNO MARANGONI MARTINELLI, em substituição a Jailson Bittencourt de Andrade; (Designado através da Portaria MMA nº 109, de 14.04.2016)

b) Primeiro Suplente: RICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT, em substituição a Bruno Monteiro Portella; (Designado através da Portaria MMA nº 109, de 14.04.2016)

II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Segundo Suplente: FRANCISCO FUJITA DE CASTRO MELLO, em substituição a Hélcio Campos Botelho;

III - Ministério da Justiça:

a) Segundo Suplente: VANESSA DOS SANTOS TERUYA, em cargo anteriormente vago;

IV - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA:

Titular: ROGÉRIO MENEZES DE MELLO, em substituição a Pedro Wilson Guimarães.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogados as alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 1º da Portaria nº 348, de 19 de setembro de 2014; a alínea "a" do inciso VII do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de maio de 2015; o inciso I do art. 1º da Portaria nº 102, de 18 de março de 2014.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 02.09.2015, Seção II, Pág. 50.

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