A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 2º, §2º do Decreto nº 8.576 de 26 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar como membros da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+) do Brasil os seguintes representantes:

I - pelo Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Thelma Krug;
a) Titular: Jair Schmitt; (Alínea “a” com redação dada pela Portaria MMA nº 209, de 14.06.2017)
b) Suplente: Leticia Gontijo Souza Guimarães;

II - pela Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Adauto Modesto Junior;
b) Suplente: Gabriel Coelho Squeff;

a) Titular: André Luiz Campos de Andrade; (Alínea “a” com redação dada pela Portaria MMA nº 209, de 14.06.2017)
b) Suplente: Milena Souto maior de Medeiros. (Alínea “b” com redação dada pela Portaria MMA nº 209, de 14.06.2017)

III - pelo Ministério das Relações Exteriores;

a) Titular: Felipe Rodrigues Gomes Ferreira;
b) Suplente: Luiz de Andrade Filho;

IV - pelo Ministério da Fazenda;

a) Titular: Ana Luiza Champloni;
b) Suplente: Marco Aurélio dos Santos Araújo;

V - pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

a) Titular: Sidney Filgueira Medeiros;
b) Suplente: Luiz Antonio Goncalves Rodrigues de Souza;

VI - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

a) Titular: Márcio Rojas da Cruz;
b) Suplente: Elisabeth Ivete Sherrill;
b) Suplente: Bruno Marangoni Martinelli. (Alínea “b” com redação dada pela Portaria MMA nº 209, de 14.06.2017)

VII - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: Marco Aurélio Pavarino;
b) Suplente: Pedro Antônio Bavaresco;

VIII - pela Secretaria de Governo da Presidência da República:

a) Titular: Luz Marilda de Moraes Maciel;
b) Suplente: Miriam Salete Licnerski Barreto.

Art. 2º Em concordância com o Art. 2º, §1º, ficam designados como membros convidados da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+) do Brasil os seguintes representantes:

I - pelos governos estaduais:

a) Titular: Magaly da Fonseca e Silva Taveira Medeiros;
b) Suplente: Luiz Fernandes Rocha;
c) Titular: Elaine Corsini;
d) Suplente: Luís Henrique Piva;
d) Suplente: Antonio Ademir Stroski. (Alínea “d” com redação dada pela Portaria MMA nº 209, de 14.06.2017)

II - pelos governos municipais:

a) Titular: Edjales Benício de Brito;
b) Suplente: Pedro Wilson Guimarães;

III - pela sociedade civil organizada brasileira:

a) Titular: Elcio Severino da Silva Manchineri;
b) Suplente: Carlos Eduardo Rittl Filho;
c) Titular: Edel Nazare de Moraes Tenorio;
d) Suplente: Letícia Rangel Turra.

Art. 3º Caberá aos membros exercer as atribuições previstas no Art. 3º do Decreto nº 8.576.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 06.04.2016, Seção II, Pág. 53.

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