A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 5.795, de 5 de junho de 2006, para atender as exigências a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Gestão de Florestas Públicas, com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas da União; manifestar-se sobre o Plano Anual de Outorga Florestal da União; e exercer as atribuições de órgão consultivo do Serviço Florestal Brasileiro, na forma da legislação acima mencionada, os seguintes membros indicados pelos órgãos, entidades, organizações e setores representados:

I - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

a) titular: Elvison Nunes Ramos;
b) suplente: Sidney Almeida Filgueira de Medeiros;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Roque João Tumulo Neto;
b) suplente: Elisabeth Ivete Sherrill;

III - Ministério da Defesa:

a) titular: Capitão-de-Fragata Rogério de Oliveira Gonçalves;
b) suplente: Coronel Francisco Djalma Cesse da Silva;

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) titular: Adriana Margutti;
b) suplente: André Marques de Almeida Pessoa;

V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) titular: Gustavo Henrique Araruna Campos;
b) suplente: Thayana Freitas de Queiroz;

VI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) titular: Fabiano Chaves da Silva;
b) suplente: Raquel de Oliveira Alves;

VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:

a) titular: André Socrates de Almeida Teixeira;
b) suplente: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira;

VIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA:

a) titular: Pedro Bruzzi Lion;
b) suplente: Carlos Alberto Ramos Ansarah;

IX - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA:

a) titular: Marcus Vinício Neves D'Oliveira;
b) suplente: Celso Paulo de Azevedo;

X - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:

a) titular: Antônio Ademir Stroski;
b) suplente: José Alberto Silva Colares;

XI - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA:

a) titular: Henrique Carlos Labaig;
b) suplente: Epitácio Santos da Silva;

XII - Confederação Nacional das Indústrias-CNI:

a) titular: Ricardo Tamanho;
b) suplente: Leônidas Dahás Jorge de Souza;
c) titular: Adelaide de Fátima Gonçalves de Oliveira;
d) suplente: Ramiro Azambuja da Silva;
e) titular: Deryck Pantoja Martins;
f) suplente: Evandro José Muhlbauer;

XIII - Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira-CONTICOM:

a) titular: Anderson Inácio da Silva;
b) suplente: Vilmar Osovsky;

XIV - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG:

a) titular: Antoninho Rovaris;
b) suplente: Eliziário Noé Boeira Toledo;

XV - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB:

a) titular: Juma Xipaia de Carvalho;
b) suplente: Maurício Tomé Rocha;

XVI - Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais - SBEF:

a) titular: Carlos Adolfo Bantel;
b) suplente: Sandro Andreani;

XVII - Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS:

a) titular: Cintia Pereira Barenho;
b) suplente: Maurício de Almeida Voivodic;
c) titular: José Rubens Pereira Gomes;
d) suplente: Carlos Eduardo de Souza Siqueira;
e) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;
f) suplente: Silvia Alcântara Picchioni;

XVIII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

a) titular: José de Arimatéa Silva; e
b) suplente: José Antônio Aleixo da Silva.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2007, Seção 2, páginas 29 e 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 19.11.2015, Seção II, Pág. 49.

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