O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, no Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010, e no art. 2º, inciso I e §1º, da Portaria MCTI nº 322, de 26 de março de 2014, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto "Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-chave do Brasil":

I - MOEMA VIEIRA GOMES CORRÊA, na qualidade de representante titular, em substituição a Gustavo Luedemann; e

II - RICARDO VIEIRA ARAUJO, na qualidade de representante suplente, em substituição a Moema Vieira Gomes Corrêa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALVARO TOUBES PRATA

Publicada no D.O.U. 02.04.2015, Seção II, Pág. 7.

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