O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 16, inciso I, da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Designar MOEMA VIEIRA GOMES CORRÊA para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto "Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave no Brasil", em substituição a Gustavo Luedemann.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

Publicada no D.O.U. de 13.11.2014, Seção II, Pág. 5.

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