O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 16, inciso I, da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Designar Márcio Rojas da Cruz, servidor efetivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em substituição a Gustavo Luedemann, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto nº BRA/10/G32, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, tendo por objeto a "Elaboração da Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima".

Art. 2º Designar Andréa Nascimento de Araújo, servidora efetiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em substituição a Gustavo Luedemann, para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto nº BRA/07/002, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, tendo por objeto a "Modernização Institucional para Fortalecimento da Secretaria Executiva da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima".

Art. 3º Fica revogada a Portaria MCTI nº 310, de 10 de abril de 2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

Publicada no D.O.U. de 10.11.2014, Seção II, Pág. 7.

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