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Portaria MMA nº 483, de 15.12.2011

Designa representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, para a função de membro suplente no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta do Processo nº 02000.001560/2009-53, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA YURI DIAS para a função de membro suplente no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, em substituição a Claudia Maria Rezende de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI

Publicada no D.O.U. de 16.12.2011, Seção II, Pág. 36.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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